Recurso Multa Trânsito Som

a vida, em certo aspecto, um ambiente hostil e estressante. Diante disso se cria uma inclinação à falta de tolerância e, consequentemente, ao conflito. Se esta tendência pode ser verificada entre pessoas que mal se conhecem, como em situações no trânsito ou em filas de banco, é ainda mais facilmente atestada entre aqueles que convivem diariamente ou dividem um bem comum, como é o caso dos condôminos que habitam um mesmo condomínio edilício. Em função disso, os desentendimentos entre os…

atualidade, eficiência e cortesia¿ Principio da Regularidade – Dispõe que o Estado não pode mudar os regimes de serviços públicos, causando prejuízos ao cidadão. Ex; Limitar energia elétrica. Principio da Atualidade: A adm publica deverá usar os recursos mais tecnológicos disponíveis. Principio da Eficiência: Deve atingir o fim pretendido. Principio da Cortesia: A ADM Publica deverá tratar com respeito os usuários do serviço publico. Explique os três princípios da Generalidade,…

dependentes que tenham feitoreserva prévia de horário junto à Portaria do Condomínio, no período de no máximo uma hora de uso porcondômino, por dia.§ 3º - Não será permitido, no entorno da quadra e da praça, o uso de aparelhos de sonorização ouveículos com som ligado, com volume que perturbe o sossego dos moradores.§ 4º - Em caso de danificação dos equipamentos de recreação e lazer existentes na quadra poliesportiva,os custos para reparo dos danos serão cobrados dos condôminos…

INTRODUÇÃO Os acidentes de trânsito no Brasil representam hoje um grave problema de saúde pública, devido aos altos índices de pessoas feridas e mortas anualmente. Estatísticas oficiais mostram que mais de 40 mil pessoas por ano, em todo o Brasil morrem por envolvimento em acidentes de trânsito. Acrescido ao número de mortes, os acidentes deixam mais de 360 mil pessoas feridas gravemente. Nos países desenvolvidos, os problemas dos acidentes começaram a ser percebidos pela…

...........................................................................................356 Direito penal...........................................................................................................................438 Direito de transito...................................................................................................................508 Direito da criança e do adolescente.......................................................................................628

do bairro, quando souberam de tal notícia, entraram com pedido/manifesto junto à prefeitura da cidade, cuja intenção é impedir as novas instalações da Gravadora, alegando que a empresa irá perturbar a tranquilidade dos moradores devido ao barulho, trânsito, e também que afetará a segurança dos moradores do bairro devido à quantidade de artistas a frequentar o local. A prefeitura por sua vez, após analisar o pedido dos moradores e verificar que o projeto já havia sido aprovado pela…

de construir (arts. 1.277 ao 1.313 do C.C. de 2002). Procura a lei coibir o uso anormal da propriedade lançando mão por vezes da chamada tutela inibitória que impõe ao réu (proprietário-infrator) condenado uma obrigação de não-fazer, ou ainda, uma multa cominatória (astreinte). Aponta a doutrina alguns critérios seguros para efeito de composição dos conflitos. São eles: a pré-ocupação, a natureza da utilização, a localização do prédio, as normas relativas às edificações e os limites de…

negociação, enfoque sistêmico nas negociações, perfil e habilidades do negociador. 1. Sistema Contemporaneamente, fatores de diferentes origens interagem para causar impactos. Dentre eles pode-se citar concentrações urbanas, esgotamento de recursos naturais (água escassa nos mananciais, por exemplo), transporte, educação, catástrofes e outros eventos naturais, incluindo a comunicação entre os seres humanos. A 4 complexidade destas interações de fatores necessita de…

de saúde e em harmonia com o trânsito urbano. Esperamos que os milhares de trabalhadores, em sua grande maioria jovens que encontraram no setor de motofrete o seu primeiro emprego e que constituem um novo fenômeno urbano, possam trabalhar e retornar a suas casas com vida e saúde. Para tanto, será preciso trilhar o caminho das negociações sociais com a participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos demais atores sociais dos setores de trabalho, trânsito e saúde, de forma que…

bairro: Perfil dos Oponentes – Associação de Moradores do Bairro Líder: Carlos Henrique Formação: Administrador Objetivo: Impedir a construção da Gravadora Alegação: Perturbação da ordem Pública Argumentos: Barulho, Segurança e infraestrutura (trânsito). Informações relevantes: Público conservador e questionador, que preza tranquilidade, sendo que a maioria são pessoas de 3ª idade. Estímulos a Negociação: Tem a ideia fixa de que o bairro não necessita dos progressos advindos…