Recurso Multa Ambiental Transporte De Madeira

construção civil em nossos ecossistemas, e ainda, propor ideias para formulação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a empresa L&Construção que contribua com um aumento da rentabilidade de seus negócios sem gerar impactos significantes ambientais e sociais, por fim agregando valor a sua marca e se mantendo cada vez mais competitiva no mercado atuante. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Diagnóstico dos impactos da Construção Civil para o meio ambiente A empresa L&Construção…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA II APOSTILA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMPONENTE: Desenvolvimento Institucional. SUBCOMPONENTE: Licenciamento Ambiental. PROJETO: ENTIDADE EXECUTORA: SECTMA/CPRH. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – Noções Básicas 1 – Constituição Federal 1.1 - Do Meio Ambiente 1.2 - Da Significação Geral dos Enunciados 1.3 - Da Repartição de Competências 2 – Política Nacional do Meio…

manuteno de todas as formas de vida, e desde o principio da histria de explorao de madeiras no Brasil, tem se discutido muito sobre a preservao, proteo e conservao das florestas, fazendo com que os poderes pblicos Federais, da Unio, do Estado e do Municpio criassem Leis que preservassem, conservassem e protegessem nossas florestas. O presente artigo foi escrito com a inteno de obter informaes sobre as apreenses de madeiras ilegais feitas no municpio de Cceres- MT. E teve por objetivo…

INOVAÇÕES DA LEI |Antes |Depois | |Leis esparsas, de difícil aplicação |A legislação ambiental é consolidada; As penas têm | | |uniformização e gradação adequadas e as infrações são | | |claramente definidas

as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o A Política Estadual do Meio Ambiente para proteção, controle e recuperação da qualidade ambiental, instituída por meio da…

Leis da natureza ou Lei de crimes ambientais é o título de uma lei brasileira (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Crime à natureza é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o…

Crimes ambientais O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio expresso no texto da Constituição Federal, que no seu art. 225, caput, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento

2.1.1 Objetivos da Educação ambiental...................................................................5 2.1.2 Características da Educação ambiental..........................................................6 2.1.3 Princípios da Educação Ambiental..................................................................7 2.1.4 Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável...........................................8 2.1.5 Legislação Brasileira sobre Educação Ambiental..............................

Trabalho de ambiental Visita ao ibama IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Este órgão é parte da Administração Publica federal, sendo ele o responsável pela fiscalização e conservação da flora e fauna Brasileira, ele tem como objetivo proteger a fauna e flora brasileira contra que vem sofrendo com desmatamento, incêndio e trafico de animais. E é sobre esses assuntos que iremos tratar a seguir Na visita ao IBAMA que se…

Tecnologia em reciclagem Impactos ambientais Professor: Bruno Garzon O que é reciclagem  Todas as ações que tenham como objetivo permitir a reutilização de materiais e/ou produtos, de modo a estender seu ciclo de vida e diminuir os problemas com a forma de deposição dos resíduos ou de emissão de poluentes, são consideradas atividades de reciclagem. Introdução  A construção civil afeta o meio ambiente através da retirada de materiais da natureza que não são…