Projeto Michael E Jo O

DE DIREITO JOÃO PAULO GLINSKI MICHAEL KURPIEL LEI SECA PORTO UNIÃO 2014 JOÃO PAULO GLINSKI MICHAEL KURPIEL LEI SECA Projeto de Pesquisa da disciplina de Metodologia de Pesquisa do Curso de Direito - da Universidade do Contestado – UNC Campus Porto União SC. Orientador: Profº Roque PORTO UNIÃO 2014 Sumário 1. TEMA 3 1.1 APRESENTAÇAO DO TEMA 3 1.2 PROBLEMA 3 1.3 JUSTIFICATIVA 3 2. OBJETIVO 3 2.1 OBEJTIVO GERAL 3 2.2 OBEJTIVOS ESPECÍFICOS 4 3.REVISÃO LITERÁRIA 4 4. METODOLOGIA 5 5. RECURSOS 6 6. CRONOGRAMA 6 7. REFERÊNCIAS 6 1.TEMA: Lei Seca. 1.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA: A Lei Seca foi criada com a intenção rigorosa em seu aspecto social, com multas de valores altos, apreensão do veículo, perda da CNH e prisão do indivíduo. Tudo isso com a intenção de tentar eliminar a relação entre direção e álcool. 1.2. PROBLEMA Dirigir alcoolizado é um dos maiores motivos de acidentes no Brasil, por exemplo o motorista viciado em álcool se torna mais agressivo e assustado depois de beber, se tornando assim um perigo para a sociedade. Mas como toda lei tem suas brechas, esta não é diferente, o Juiz no caso de um processo pode deixar livre um indivíduo que dirigiu alcoolizado, e mesmo assim outo problema é que o acusado não é obrigado a fazer qualquer tipo de teste que forme prova contra si mesmo seria o caso do bafômetro e exame de sangue. 1.3. JUSTIFICATIVA Com este…

casado, portador da Cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, 549, Centro, XXXXX – CE, CEP XXXXXX, venho, com o devido respeito e as cautelas de estilo, perante Vossa Senhoria, apresentar RECURSO CONTRA A NOTIFICAÇÃO proferida acerca do auto de infração de n° XXXXXX, lavrado no dia 23/05/2014, às 20h48min., (vinte horas e quarenta e oito minutos), na RDO CE 440 KM 15, Sobral, Ceará, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir delineados.…

na Av. Epitácio Pessoa, XXX, bloco XX, AP. XXX, Lagoa, Rio de Janeiro. CNH: XXXXX. Vem por meio de seu advogado infra-assinado, perante vossa senhoria, baseado na lei nº 9.503/97, interpor recurso contra aplicação de penalidade de suspenção do direito de dirigir que segue em anexo, enquadrada no art. 261, da supracitada lei , requerer, desde já, que tal decisão imposta pela autoridade de trânsito, seja modificada por esta JARI, pelos seguintes motivos : I-BREVE RELATO DOS FATOS …

Resolução CONTRAN nº 182, de 2005, apresentar seu RECURSO em face da decisão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (“JARI”), do DETRAN/RJ, que lhe indeferiu recurso e manteve a penalidade descrita no Ofício Anexo (Anexo 1), pelas razões de fato e de direito a seguir: I. DOS FATOS E DA DECISÃO DO JARI Consoante o auto de infração nº E40228037, o Condutor dirigia o veículo de placa LNS4152 na Av. Epitácio Pessoa, em frente ao n°72, Lagoa em 03.11.2009 às 01:10 da…

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO POR EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE Eu, CARLOS HENRIQUE ORTIZ SCHIMIT RG 6013261216 PC/SSP/RS CPF 326959180-20 CNH REGISTRO Nº 00321021247 CAT “AE” Residente e domiciliado à Av Mauricio Cardoso nº 532 Bairro Centro em Soledade RS Cep 99300-000,Telefone 054 91128111,Venho por intermédio deste, Respeitosamente à V.Sª Ilmo Sr Diretor do DETRAN RS, ou Responsável por este Órgão de Trânsito Brasileiro, INTERPOR RECURSO vem respeitosamente,…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade. Belém 2013 FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA A ineficácia da Lei nº 12.760/12 (Lei Seca). Analise dos fatores que impedem ou dificultam a sua efetividade.…

Em 21 de dezembro de 2012 foi sancionada a Lei 12.760/12, conhecida popularmente como a nova Lei Seca. Com o advento desta nova Lei, foi alterado, dentre outras coisas, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica o crime de embriaguez ao volante. De acordo com antiga Lei Seca(Lei 11.705 de 19/06/2008), a embriaguez do condutor do veiculo só poderia ser constatada através da utilização do bafômetro (etilômetro) ou exame de sangue. Mas ao estar ciente de que a…

LEI SECA Trabalho de Metodologia Simone Vicente de Oliveira Abril/2014 Aspecto da Lei Seca e sua origem No final da década de 1919, os Estados Unidos encontrava-se em plena ascensão política e econômica. Neste…

CURSO DE DIREITO ANGÉLICA APARECIDA MOREIRA LIMITES AO PODER DE POLÍCIA FRENTE À RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 ANGÉLICA APARECIDA MOREIRA LIMITES AO PODER DE POLÍCIA FRENTE À RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de…

ser iniciada pelas seguintes conjunções e locuções proporcionais: à proporção que, à medida que, ao passo que, quanto mais… mais, quanto menos… menos, quanto maior… maior, quanto maior… menor. Exemplos:   Quanto mais independente a filha ficava, mais sozinha a mãe se sentia. Ele melhorava sua forma física à medida que treinava. Classifique as Orações abaixo: 1 – Ela morreu por que não atravessou na faixa de pedestre. CONSECUTIVA 3- Embora o tempo esteja feio, vou para a…