Recurso Inominado Maria Dos Santos

pelo chefe varão mais velho: o patriarca. F. tronco, Sociol: grupo constituído por marido, mulher e um filho casado, com sua prole, vivendo todos sob o mesmo teto. F. seráfica: ordem seráfica. Sagrada f.: representação do Menino Jesus com a Virgem Maria e São José. Em família: familiarmente, sem cerimônia. Se a expressão “família” tem tantos significados, historicamente a visão não é diferente. Partimos da premissa que o individuo no passado se agrupava aos seus semelhantes no intuito de…

O DIREITO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS Camila Cristiane Fabrício* – Caroline Trofino Morettin* - Graziela Hoshino dos Santos* – Nandra Carla Barbosa Boraschi* – Patrícia Cristina de Oliveira* - Thays Costa Lopes*- Resumo O presente artigo tem a finalidade de estudar no âmbito do Juizado Especial Cível, a sua real eficácia, dentro da composição das lides, e em especial a conciliação, que se mostrará uma ferramenta fundamental para a solução e…

ser indenizado, de tal obrigação não se excluindo o mais importante deles, que é o dano moral, que deve automaticamente ser levado em conta." (V.R. Limongi França, "Jurisprudência da Responsabilidade Civil, Ed. RT, 1988). Segundo J.M. de Carvalho Santos, in Código Civil Brasileiro Interpretado, ed. Freitas Bastos, 1972, pag 315: “Em sentido restrito, ato ilícito é todo fato que, não sendo fundado em direito, cause dano a outrem”.(grifo nosso) Carvalho de Mendonça, in Doutrina e…

de Casamento do Autor, onde consta a profissão AGRICULTOR, ano de 1980, bem como, conta a profissão do genitor como AGRICULTOR. (DOC 03) Certidão de Nascimento do filho JOSE ROBERTO NEVES DOS SANTOS, nascida em 05 de agosto de 1982. (DOC 03) Certidão de Nascimento da filha MARIA ROSANA DAS NEVES SANTOS, nascida em 06.08.1986, onde consta a profissão do Autor como AGRICULTOR. (DOC 03) O Autor durante grande parte de sua vida, trabalhou em sistema de campesinato, junto com seus…

DESAFIO PROFISSIONAL Cleriston Galvão dos Santos: 9615494334 David Wiltson Galvão dos Santos: 9615491592 Maciel dos Santos Cardoso Silva: 9597420545 Sonailson Pires Santana 9678475589 Thaiwan Bruno Alves Marinho: 9750444768 Wesley Cardoso Bueno: 9678475167 Brasília/DF 08 novembro 2014 Cleriston Galvão dos Santos: 9615494334 David Wiltson Galvão dos Santos: 9615491592 Maciel dos Santos Cardoso Silva: 9597420545 Sonailson Pires Santana: 9678475589

procedência. Manutenção. É ilegítima a fixação de tarifa de água e esgoto fundada no número de economias, pois o consumo mínimo deve ser considerado em relação a cada hidrômetro e não a cada unidade imobiliária. Entendimento consolidado do STJ, em recurso repetitivo. Prazo prescricional. Aplicação do art. 205 do Código Civil. Devolução em dobro. Súmula 175 do TJERJ: A cobrança de tarifa mínima de água e esgoto, multiplicada pelo número de unidades autônomas (economias) de um condomínio,…

MARIA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o nº. xx, portadora do RG nº. xx, residente e domiciliada na Rua xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S.A (COMPESA), pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Av. Cruz Cabugá, 1.387, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50040.905

conceituar a responsabilidade civil, alguns doutrinadores a conceituam baseando-se na culpa, outros se baseiam também no risco. Dessa forma, é criada uma grande dificuldade na hora de definir um conceito geral sobre o que é a responsabilidade civil. Maria Helena Diniz a define como a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ele…

Estudos sobre área de Direito / 2010 abundância não é um possuidor absoluto, mas simplesmente um administrador da Providência Divina, que lhe assegurou bens para seu próprio proveito e também para o benefício de todos os demais. Informa Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka5 a existência de posteriores pronunciamentos de outros Papas no mesmo sentido, seguindo a chamada “doutrina social da Igreja”. Assim, são citados: Encíclica Quadragésimo Anno, de Pio XI (1931), Mensagens…

acervo jurídico social que erigiu a proteção ao consumidor e à dignidade humana ao patamar de valores fundamentais para o convívio social saudável (artigos 1º, III e 5º, XXXII da Constituição da República). Esse é o escólio de Enoque Ribeiro dos Santos: A indenização de caráter exemplar ou punitivo tem como escopo prover à sociedade uma resposta jurídica ao comportamento deletério do ofensor e serve como mecanismo de defesa de interesses socialmente relevantes, já que se ativa no rol…