Recurso Inominado Maria Dos Santos

Rua Estrada dos Alpes, nº 555, Bairro Itaqui, no município de Itapevi/SP, Cep 06.696-000 com supedâneo nos substratos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos. • DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente declara o Requerente não possuir recursos que lhe permita custear as despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, vez que encontra-se, em delicada situação financeira, requerendo o favorecimento da justiça gratuita…

espécie, com a demonstração do fato externo que o originou e pela experiência comum (STJ/SP - REsp n.º 241.813)". Neste sentido tem se posicionado a jurisprudência da Egrégia TRU/PR: CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. COBRANÇA POR SERVIÇOS ADICIONAIS NÃO SOLICITADOS. INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DO CONSUMIDOR DE SOLUCIONAR A QUESTÃO VIA CALL CENTER. ENUNCIADOS 1.6. E 1.8. DA TRU. DANO MORAL …

da saúde integral do ser humano. Neste âmbito, tem se destacado o uso de filmes para trabalhar conceitos relativos à formação do médico, especialmente aqueles atinentes ao campo da ética e da bioética, modalidade que vem sendo introduzida como recurso pedagógico ainda de forma discreta no curso superior, porém como uma competente ferramenta, que permite aos estudantes, por meio das narrativas apresentadas na tela, discutir assuntos de extrema relevância. Muitas vezes, os filmes…

(TJRS; da AC parte 140213- 32.2012.8.21.7000; Santo Augusto; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Jorge Luiz Lopes do Canto; Julg. 30/05/2012; DJERS 06/06/2012)(grifos nossos) 99033919 - ENSINO. RECURSO ATRASO NA INOMINADO. ENTREGA CONSUMIDOR. DO CERTIFICADO INSTITUIÇÃO DE CONCLUSÃO DE DO CURSO. REFLEXOS DA CARREIRA PROFISSIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. DANO MATERIAL EXISTENTE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.…

execução provisória, o exeqüente instruirá a petição com cópias autenticadas das seguintes peças do processo, podendo o advogado valer-se do disposto na parte final do art. 544, I – sentença ou acórdão exeqüendo; II – certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; III – procurações outorgadas pelas partes; IV – decisão de habilitação, se for o caso; V – facultativamente, outras peças processuais que o exeqüente considere necessárias. Noções Introdutórias.…

autos da ação de INDENIZAÇÃO C/C, processo n.º xxxxxxxxx proposto e desfavor da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, cumprindo o v. despacho de fls., apresentar RECURSO INOMINADO Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através das razões que seguem em anexos, as quais requer, após processadas, sejam remetidas à apreciação da Superior Instância com as cautelas legais, para REFORMA da sentença recorrida. Requer…

identidade inclusa. 1 - DOS FATOS: 1 – O Requerente mantém contrato de plano de saúde (Docs. XX/XX) com as empresas Requeridas, desde 25/03/2011, sistemática e periodicamente renovado até a presente data, que também contempla sua consorte Maria Inês Galindo Pinheiro, na qualidade de beneficiária dependente, consoante atesta a documentação que instrui a presente. No período compreendido entre janeiro a junho do corrente ano, o requerente pagava (Docs. 01/05), tempestivamente,…

exemplo, a celebração de contratos atípicos, fora dos modelos arrolados em lei (como expressamente autoriza o artigo 425 do Código Civil de 2002), nos direitos reais não existe essa margem de liberdade, não sendo dado as partes criar direitos reais inominados. Longe de ser uma simples opção do sistema (40), entendemos que a adoção do sistema fechado embasa-se em fundamentos bastante razoáveis. Considerando as suas notas distintivas até aqui expostas, em especial…

desafios cognitivos para o seu desenvolvimento crítico-social, uma vez que a inquietação gerada pelo contato com novas experiências, esse desconcerto indispensável, sobrepuja a obra literária, passando a fazer parte do indivíduo. Joaquim Maria Machado de Assis e José Maria de Eça de Queirós são grandes nomes da literatura do século XIX, que ecoam pela eternidade. Retrataram admiravelmente as vicissitudes da sociedade à época, este em Portugal e aquele no Brasil, as quais soam bastante…

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL AUTOR: NELSON LUIZ PINTO COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2013.2 Sumário RECURSOS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................... 6 UNIDADE I:…