Recursos No Processo Civil 20132

37300 palavras 150 páginas
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RECURSOS NO
PROCESSO CIVIL

AUTOR: NELSON LUIZ PINTO
COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA

GRADUAÇÃO
2013.2

Sumário

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3
PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................... 6
UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO: OBJETIVOS, PROPOSTA, DELIMITAÇÃO CONTEÚDO. CALENDÁRIO DE AULAS E DE PROVAS.
MOROSIDADE PROCESSUAL. ESTATÍSTICAS E REFORMAS PROCESSUAIS. ......................................................................... 10

Aula 1: Noções acerca da morosidade processual. Estatísticas e reformas processuais. ................... 10
UNIDADE II: PRINCÍPIOS RECURSAIS. TEORIA GERAL DOS RECURSOS E CLASSIFICAÇÕES. EFEITOS RECURSAIS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. .......................................................................................................................................................... 14

Aula 2: Princípios recursais. ......................................................................................................... 14
Aula 3: Teoria geral dos recursos e classificações. .......................................................................... 21
Aulas 4 e 5: Efeitos recursais. ....................................................................................................... 29
Aula 6: Juízo de admissibilidade. .................................................................................................. 34
UNIDADE III: RECURSOS EM ESPÉCIE. APELAÇÃO. INCIDENTES RECURSAIS. AGRAVOS E SEUS PROCEDIMENTOS. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. .............................................................................................................. 42

Aulas 7 e 8: Recursos em espécie: apelação.

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