Recrudescimento Da Legislação Penal

20/10/2014 V ocê está aqui: Página Inicial A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira - Penal - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Penal Penal A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira Oacir Silva M ascarenhas Resumo: Por meio de um escorço histórico da legislação penal brasileira é possível observar que casos criminais célebres vêm ensejando precipitadas alterações nas leis criminais. Os legisladores de plantão…

camadas de menor poder aquisitivo sejam mais afetadas pelos efeitos da violência, é claro que os jovens das classes A e B também não estão livres dessa ameaça. Na ânsia de dar um basta à situação, a maioria deles defende medidas como a redução da idade penal para menos de 18 anos e a proibição de venda de armas. Menos de duas horas depois da abertura de um posto de recolhimento de armas, às 9 h, a Polícia Federal já havia recebido 15 revólveres e três espingardas. Cada pessoa que…

CONFORMAÇÃO JURÍDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 9 1.1 O Tribunal do Júri no mundo: breve histórico 9 1.2 O Tribunal do Júri na Constituição Federal de 1988: competência mínima e princípios informativos 10 1.3 O Tribunal do Júri no Código de Processo Penal: panorama atual após a reforma feita pela Lei n.º 11.689/2008 12 1.4 Tribunal do Júri no Direito Comparado: Estados Unidos e principais países europeus 14 1.4.1 Inglaterra 14 1.4.2 Estados Unidos 15 1.4.3 França 15 1.4.4 Itália 16…

presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda: a) O…

recorrer aos conceitos e conclusões de estudo ( assim como recorrera ao instrumental metodológico) de outras ciências, como a biologia, medicina, direito, sociologia, psicologia, antropologia, etc. OBJETO DA CRIMINOLOGIA Enquanto o Direito Penal, ciência normativa que o é, volta-se ao estudo deste objeto, enquanto ente jurídico, como conduta indesejada, vedando-lhe a prática sob a ameaça da imposição de uma pena, a Criminologia busca dissecar o delito, enquanto fenômeno humano e…

pretende abordar neste trabalho diz respeito à persistência do conceito de periculosidade na contemporaneidade e à maneira pela qual esse dispositivo é mobilizado no exercício da punição. A partir da observação da realidade do sistema jurídico-penal brasileiro e das políticas de segurança pública, é possível perceber que a periculosidade é uma espécie de argumento estratégico de que se servem as diversas instâncias de poder para justificar práticas de punição que não raro escapam à…

Passivo: Qualquer pessoa, independente de raça, idade, cor ou sexo. CONSUMAÇÃO Ocorre no momento em que o sujeito logra reduzir a vítima à condição análoga à de escravo. TENTATIVA É possível CONCURSO DE PESSOAS É possível CONCURSO DE CRIMES AÇÃO PENAL É pública incondicionada. DOUTRINAS O autor contemporâneo introduz o assunto acerca da redução a condição análoga à de escravo, Este delito é doutrinariamente conhecido como plágio, denominação que remonta ao Direito Romano, época…

1984 (Lei de Execução Penal) em seu artigo 41, que constituem direitos do preso, pode-se ver em seu inciso X, o direito à visita, porém não se trata de visita íntima. Nesse sentido, esta monografia tem como objetivo principal analisar a importância da visita íntima para os presos e a necessidade da regulamentação dessa prática. Como metodologia, foi empregada uma abordagem qualitativa por ser o melhor método para descrever de forma detalhada, o que os doutrinadores e a legislação dizem…

Brasil Imperial A gênese de um sistema jurídico brasileiro. O processo constituinte. A Constituição imperial como retrato contraditório da difícil conjugação entre liberalismo e escravagismo. O papel da Igreja no modelo imperial. A legislação material e processual penal. Os cursos jurídicos no Brasil. Os principais movimentos legislativos do período: o Código Comercial, a Lei de Terras e os projetos do Código Civil. A questão escravocrata e as legislações abolicionistas Unidade 3 – O…

HIPOTESES 2 2.3. OBEJTIVOS GERAIS 3 2.4. OBJETIVOS ESPECIFICOS 3 2.5. JUSTIFICATIVA 3 2.6. METODOLOGIA 4 2.7. CRONOGRAMA 4 3.0. AS DISCIPLINAS ..5 3.1. Direito Civil – Prof. Vital Alberto 6 3.2. Sociologia – Prof. Eber Barrinovo 7 3.3. Direito Penal II – Prof. Octacílio de Oliveira Braga 8 3.4. Introdução á Ciência do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 9 3.5. Projeto Unificado – Prof. Luciana Aparecida Guimarães 10 3.6. Historia do Direito – Prof. Flávio M.…