Reconvenção Y 18 Vara

ocultos (participantes) ou ostensivos, ela não tem personalidade e tudo é feito pelo sócio ostensivo. Só sobre o sócio ostensivo pode se decretar a falência. A sociedade não fali, mas, o sócio ostensivo fali. A sociedade em si não exerce ato nenhum. 18/08/2011 Causas da Falência - Impontualidade - Atos de Insolvência Insolvência: estado negativo de patrimônio. Ex: X é empresário e deve A, B e C. Ele está inadimplente. Pelo fato dele não ter pago uma dívida, ele tem condição de…

........................arts. 10 a11 Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17 Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20 Capítulo X - Das Vestes Talares................................................................................... art. 21 Capítulo XI - Da Função Correicional...................................................................arts.…

ajuizado, prudente - assistência judiciária gratuita - AJG; partes: requerente - reqte. / requerido(a) - reqdo.(a.) / interessado(a) - assistir (t. d.) - auxiliar (preferencialmente) - assistir a (t. i.) - presenciar, ver - até/até a - ex.: Até as/às 18 horas, ele chegará. - atempar - marcar prazo (NUNCA usar atempadamente e desatempadamente); (ver tempestivo) - atividade-fim - à-toa - irrefletido, inútil, vil - à toa - sem destino - a toda a evidência - (ver à evidência) -…

periculosidade. II. ESTRUTURA GERAL DA PETIÇÃO INICIAL 840 CLT + 37, 39 e 282 CPC II.1. Preâmbulo: Endereçamento (CLT): Exmo Sr. Juiz da Vara do Trabalho de Belo Horizonte Saltar 3 linhas, no máximo, para a OAB. Qualificação (CLT) Vem, por seu procurador abaixo assinado (procuração anexa)... O examinador gosta! MODELO: Exmo. Sr. Juiz da _ Vara do Trabalho de AUTOR: Nome completo, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., documentação (carteira de…

Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Cultura Jurídica – Ed. Líder, 2001, pp. 11, 15. Vide ainda ALEXANDER, Nadja. Mediation in practice: common law and civil law perspectives compared. International Trade and Business Law, vol. 6, 2001, pp. 1-18. 11 Ao invés de meios alternativos de solução de conflitos, melhor seria que a expressão fosse meios apropriados/adequados de solução de conflitos (Appropriate Dispute Resolution - ADR). Nesse sentido, vide Carrie Menkel-Meadow,…

Dr. Waldenor Barros Moraes Filho, diretor do Instituto de Letras e Lingüística, ao qual eu já tive a oportunidade de dizer, trata-se de pessoa tão lúcida, centrada e justa em suas decisões. Ao Exmo. Sr. Dr. José Luiz Faleiros, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia – MG, que gentilmente nos atendeu e nos forneceu os processos criminais públicos que compõem o nosso corpus de pesquisa. Às secretárias do programa Solene e Eneida que sempre estão prontas a nos…

................................... 15 1.1 Origens e Desenvolvimento do Direito do Trabalho ............................................... 16 1.2 Direito Material e Processual do Trabalho no Brasil ............................................... 18 2 PROCESSO E RESOLUÇÃO DO CONFLITO ........................................................ 25 2.1 Conflito Social e Conflito Jurídico: o Papel do Pedido no Processo ....................... 25 2.2 Resolução do Conflito Jurídico: Escopos…

pretensão à tutela jurídica. Dai dizer o art. 262 que o processo começa por iniciativa da parte; e o art. 263, que se considera proposta a ação tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída onde houver mais de uma vara. A angularidade da relação jurídica processual é que só se produz com a citação. Conteúdo do primeiro ato do escrivão Ao autuar, o escrivão tem de dizer, no escrito, qual o juízo, a espécie da ação (e.g.., ação declarativa, ação…

(Prof: Paulo Henrique) Aula 15 – 22.03 Direito Processual do Trabalho (Profª.: Thalita Sulas) Aula 16 – 25.03 Direito Administrativo (Profª.: Luciana Durand) Aula 17 – 27.03 Direito Processual Penal (Profª.: Karem Ferreira) Aula 18 – 01.04 Direito Ambiental (Profª.: Luciana Durand) Aula 19 – 03.04 Direito Processual Penal (Profª.: Karem Ferreira) Aula 20 – 05.04 Direito Civil (Prof.: Cesar Peghini) Aula 21 – 08.04 Direito Administrativo (Profª.:…

BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. V. 2. DORIA, Dylson. Curso de direito comercial. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. V. 1. REQUIÃO, Rubens. Curso de direto comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALBUQUERQUE, J. B. Torres. Título de crédito. São Paulo: Bookseller, 2001. BULGARELLI, Waldírio. Direito comercial. São Paulo: Atlas, 2001. MOURA, Geraldo Bezerra. Curso…