Reconvenção Y 18 Vara

Genildo Araújo da Silva Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco Objeto : Penal. Habeas Corpus. Crime contra a Vida. Homicídio. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar. 4- Habeas Corpus Preventivo nº 2009.001917-8 Origem : Rio Branco Relator : Des. Francisco Praça Impetrante : Antonio Araújo da Silva Pacientes : Raimundo Alves de Azevedo e Gildo Azevedo da Silva Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca 5-…

abrangente doutrina, que aborda o polêmico tema da relativização da coisa julgada, em decorrência de nulidade de ato administrativo, mesmo quinze anos após o prazo prescricional. O pedido se encontra tramitando. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL em face do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno representada, ex vi a previsão normativa do Art. 12 do CPC, pelo seu Procurador Geral, cujo endereço para…

Carlos Varanda, julgado em 12.12.2000. 9 RESP 124314/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 08.09.97 e publicado no D.J. em 10.11.97. 7 Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 181 181 Comarca: Curitiba – 13ª Vara Cível Órgão julgador: Terceira Câmara Cível Publicação: 10.08.1998 Decisão: Acordam os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo. EMENTA…

Carlos Varanda, julgado em 12.12.2000. 9 RESP 124314/SP – 4ª Turma STJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 08.09.97 e publicado no D.J. em 10.11.97. Parte Especial – Do Direito das Obrigações 181 181 Comarca: Curitiba – 13ª Vara Cível Órgão julgador: Terceira Câmara Cível Publicação: 10.08.1998 Decisão: Acordam os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo.…

Judiciários e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil) Margarida Paz (Procuradora-Adjunta, Docente do Centro de Estudos Judiciários) José Vieira e Cunha (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto) Maria João Faro (Juíza de Direito das Varas Cíveis de Lisboa) Paulo Pimenta (Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil) José Manuel Lebre de Freitas (Professor Catedrático da Faculdade de Direito…

GERAL DO PROCESSO 15. posição enciclopédica do direito processual................................ 16. divisão do direito processual........................................................ 56 57 Capítulo 4 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. conceito......................................................................................... princípio da imparcialidade do juiz..............................................…

.... 11 Fases da doutrina processual................................................................................................. 14 Evolução do modelo processual brasileiro....................................................................... 18 Princípios de Direito Processual Civil................................. 23 Considerações introdutórias.................................................................................................. 23 Os princípios jurídicos e a…

João Baptista. A desbiologização da paternidade. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, ano XXVIII, n. 21, 1979. 13 VILLELA, João Baptista. Liberdade e família. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, 1980. 18 e em vários outros trabalhos, ele consolida essas noções, especialmente com sua frase “O amor está para o Direito de Família, assim como a vontade está para o Direito das Obrigações”. Após a Constituição da República de 1988 surgem…

Cabra macho, baiano e assim nascido, tal qual é conhecido, tem problema, por engano. Registrado como Ivctc, tem nome de chacrete, mas que nome, feminino, diria Aulete. Graça sem graça que só traz pirraça no bar, no emprego, até no lar causa medo. 18 Pa r t e I — A c o m u n ic a ç ã o n o texto ju r íd ic o Mas não e só isso, há também muito enguiço, na ficha, no cadastro é mulher ou é macho?! Nome de nordestino, até então sem destino, hoje em São Paulo, deseja retificá-lo.…

trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. § 1º Não são consideradas como doença do trabalho: a) a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa; 18 d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. § 2º Em caso excepcional,…