Reconvenção Y 18 Vara

restritivas do casamento . . . . Habilitação para o casamento . . . . Celebração do casamento civil . . . .. . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 . . . ...... 18 . . . . . .... . . . ... . . 16 . . . . . . ... . . . . 21 . . . 28 .. . . . . . 29 . . . . . . . . . . . . . . 30 VI Valdemar P. da Luz Manual de Direito de Família • Invalidade ou ineficácia do…

contra a agravada MASTERPLASTIC PIGMENTOS E COMPOSTOS LTDA.-ME, declinou da competência, determinando a remessa dos autos para a 1ª Vara Judicial de Cajamar/SP. Insurge-se a agravante contra a decisão pretendendo que o processo permaneça na 2ª Vara Judicial de Cajamar, sob o argumento de que não se trata de cumprimento de sentença homologatória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Judicial. Requer seja dado provimento ao recurso. O agravo foi recebido e processado com atribuição de efeito…

assembleia geral – forma de reunião – assente – decidido, resolvido; acordado, estabelecido de comum acordo 18 – Manual de Linguagem Jurídico-Judiciária asserto – autor-reconvinte; autor-reconvindo – asserto – assertiva (ver acerto) – assisado – ajuizado, prudente – assistir (v. t. d.) – auxiliar (preferencialmente) – assistir a (v. t. i.) – presenciar, ver – até / até a – ex.: Até as / às 18 horas, ele chegará. – atempar – marcar prazo – atenciosamente – atte. – atividade-fim –…

sentença 30117.9. Divórcio 302 17.9.1. Ação de divórcio 17.10. Conversão da separação em divórcio 304 17.11. Separação de corpos 305 17.12. Partilha de bens 307 17.13. Promessa de doação 310 17.14. Disregard 311 17.15. Lei do divórcio 312 18. RELAÇÕES DE PARENTESCO 315 18.1. Tentativa conceitual 315 18.2. Classificação 317 18.2.1. Natural e civil 317 18.2.2. Biológico ou consangüíneo 318 18.2.3. Linha reta 318 18.2.4. Linha colateral, transversal ou oblíqua…

sentença 30117.9. Divórcio 302 17.9.1. Ação de divórcio 17.10. Conversão da separação em divórcio 304 17.11. Separação de corpos 305 17.12. Partilha de bens 307 17.13. Promessa de doação 310 17.14. Disregard 311 17.15. Lei do divórcio 312 18. RELAÇÕES DE PARENTESCO 315 18.1. Tentativa conceitual 315 18.2. Classificação 317 18.2.1. Natural e civil 317 18.2.2. Biológico ou consangüíneo 318 18.2.3. Linha reta 318 18.2.4. Linha colateral, transversal ou oblíqua…

"mandado de emissao de posse", "concum­ binato", "meretrfssimo", "reinterar", "ezige", "proxeguimcnto", "consegucntc", "cxecussao" c atrocidades quejandas. Outra calamida­ de eo total albeamento, entre os peticionarios, quanta a competcncia das diversas varas c aos rcquisitos legais a sercm satisfeitos pelas peti~6es iniciais (muitas recusadas ainda no balcao, antes mesmo de serem protocolizadas), bern como a falta de indica~ao dos dispasitivos de lei referentes a causa, a ignorancia do…

palavra estranha às do autor, mesmo à guisa de prefácio escrito por quem quer que seja. Por isso, procurei uma justificativa, para esta minha intromissão em cenário de insuperável qualidade, encontrando-a na nímia gentileza do Professor Doutor D i r l e y d a C u n h a J ú n io r em declarar, em relação a si, a minha paternidade intelectual e, sem necessidade de ação de investigação, fazer-me ver a olhos nus o D N A (ácido desoxiribonucleico) cuja molécula “fina, longa, mais ou menos…

.......... 8 § 4a Medida cautelar: conceito, classificação e características, eficácia no tempo ................................. 17 4.1. Conceito ..................................... 17 4.2. Classificação.................................. 18 4.3. Características................................ 21 4.4. Eficácia no Tempo................................ 29 Capítulo II - Requisitos de Concessão da Tutela Cautelar § Ia Fumus boni iuris .................................. 33 §…

já muito difundido na cultura (“mulher gosta de apanhar”) e pela encenação infantil dos (homens) sujeitos do masoquismo feminino. Acontece que não é do masoquismo feminino que se trata na analogia com a posição feminina, mas do masoquismo erógeno. 18 Se é verdade que na parceria sexual uma mulher é muito mais afeita a se fazer de objeto por sua relação privilegiada com a castração, não é menos verdade que uma certa parcela de masoquismo erógeno é fundamental para viabilizar a…

será condenado a pagar ao outro contratante (genericamente, ao outro pólo da relação jurídica obrigacional). Se X firma o compromisso de entregar determina coisa fungível a Y, o cumprimento dessa obrigação determinará seu exaurimento, sua imediata extinção, ao passo que o inadimplemento fará com que nasça, para o credor Y, o direito ao recebimento do equivalente em dinheiro. Diferentemente das obrigações, as normas caracterizadas como dever não se esgotam com o seu cumprimento. Ao…