Reconvenção Y 18 Vara

Súmula n. 10 Professor Súmula n. 11 Honorários de advogado Súmula n. 12 Carteira profissional Súmula n. 13 M ora Súmula n. 14 Culpa recíproca Súmula n. 15 Atestado médico Súmula n. 16 Notificação Súmula n. 17 Adicional de insalubridade Súmula n. 18 Compensação Súmula n. 19 Quadro de carreira Súmula n. 20 Resilição contratual Súmula n. 21 Aposentadoria Súmula n. 22 Equiparação salarial Súmula n. 23 Recurso Súmula n. 24 Serviço extraordinário Súmula n. 25 Custas Súmula n.…

verificada a eficiência da defesa pelo magistrado, que pode desconstituir o advogado escolhido pelo réu, fazendo-o eleger outro ou nomeando-lhe um dativo, entre outros. Sobre o controle do juiz sobre a eficiência da defesa, ver as notas 318 ao art. 497 e 18 ao art. 564. Outro ponto fundamental da ampla defesa é a possibilidade de autodefesa, ou seja, pode o réu, em narrativa direta ao juiz, no interrogatório, levantar as teses de defesa que entender cabíveis. Estas, por sua vez, por…

características, el objeto de la prueba, relatando los hechos notorios, inmorales, presumidos, las pruebas ilícitas, etc. Considerando que en el procedimiento ordinario existe la fase de la postulación, saneamiento, siguiéndose de la fase probatoria y concluyendo con la fase decisiva, importante un estudio sobre los momentos de la prueba, así como la valoración que cada medio de prueba puede asumir en el contexto de la faena, con miras a que son varios los medios de pruebas usadas…

rigidamente organizados. As várias bibliotecas se mostram plurais, férteis em novos assuntos. A diversidade da literatura se revela também com a modificação das obras que ocupam a posição de destaque: ao lado da Constituição Federal e do Código Civil 18 brasileiro encontram-se outros diplomas legais específicos, verdadeiros microssistemas aptos a regulamentarem precisos aspectos das relações familiares. O conteúdo dos papéis é, basicamente, idêntico: pessoas que dão…

Especial ........................................................................................................ 10. Temas Diversos ................................................................................................... 6 8 10 11 12 13 16 17 18 21 GABARITO ............................................................................................................. 25 II. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Fontes, princípios gerais e interpretação…

....................................................... 273 CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO..................................................................................................................................... 275 CAPÍTULO VII - DA RECONVENÇÃO................................................................................................................................... 283 CAPÍTULO VIII - DA REVELIA...................................................................................

Durkhein, Karl Marx e Max Weber. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 13. ed. Rio de Janeiro: GEN | Forense, 2013. ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato social. 18. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: introdução à lógica jurídica, instituições do direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR…

................................. 15 Fontes do Direito ................................................................................... 17 Das Leis................................................................................................ 18 Aula 02 - Hierarquia das Leis, Interpretação e o Processo Judiciário . 22 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 Hierarquia das leis ................................................................................. 22 Fases de aprovação das leis.....

Não pode haver nenhum." A vertente autoritária é típica do discurso jurídico; basta atentar-se para o Código Penal e para expressões como: "intime-se", "afixe-se e cumpra-se", "revoguem-se as disposições em contrário", "arquive-se", conduzir "sob vara" ou manu militari, "justiça imperante" e outras muitas. Monteiro (1967a: 14) é taxativo: "Além de comum a lei é, por igual, 'obrigatória'. Ela ordena e não exorta (jubeat non suadeat); também não teoriza. Ninguém se subtrai ao seu tom imperativo e

é t rilat eral (ou t riangular), porquant o ent ret ecida ent re o juiz e as part es e ent re o réu e o autor, reciprocament e. "O ju iz e as part es são sujeit os do processo, ist o é, os int egrant es da relação jur ídica processual". (Nelso n Ner y Júnior) . b) Autonomia: A r elação jur ídica processual não se confunde co m a relação jur ídico - mat er ia l que lhe é subjacent e, sendo, port anto, co mplet ament e aut ôno ma dest a. At ravés da relação jur ídica processua l…