Reconvenção Y 18 Vara

Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Diretto Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e Dós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA Universidade…

Operacional Receita Líquida LAJIDA (5) Margem do LAJIDA Resultado (Lucro/Prejuízo Líquido) (1) (2) (3) (4) (5) (1) Calculado a partir de 2008 de acordo com CPCs/IFRS - não inclui os compromissos assumidos nos contratos de programa (R$ 253 milhões, R$ 18 milhões e R$ 63 milhões e 139 milhões, respectivamente) Investimentos Realizados em 2011 por região (R$ milhões correntes) Água Região Metropolitana de São Paulo Sistemas Regionais (interior e litoral) Total 633,2 502,2 1.135,4…

proprietários ou compares abandonam o navio, bem como os fretes vencidos e a vencerem na respectiva viagem (CCom. art. 494). Abandono material – Crime do indivíduo que deixa, sem justa causa, de prover à subsistência do cônjuge, do filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho ou de ascendente inválido ou valetudinário, não lhes proporcionando recursos necessários ou faltando com o pagamento da pensão alimentícia judicialmente ajustada, deixando, sem justa causa, de socorrer…

em 24/6/1996, bem como pelas normas e procedimentos constantes deste Edital, conforme minuta analisada pelo Parecer DIJURCTRIS/ADLIC nº 2013/00000374-001, de 26.04.2013 e a minuta específica pelo Parecer AJURE SAO PAULO SP/ CONSPUBL 9809-001, de 18/10/2013 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 – A íntegra deste Edital poderá ser obtida no Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística de São Paulo – CENOP LOG SÃO PAULO, regente do certame, situado na Avenida São João, nº 32 – 16º…

1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9

Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação…

hermenêutica: conceito (369); 2. Espécies de interpretação: quanto à origem, ao método e aos efeitos (372); 3. Sistemas ou escolas de interpretação: sistemas tradicionais ou legalistas e sistemas 369 477 XIV INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO 18 - A PESSOA FÍSICA 490 1. Conceito de pessoa física. Denominações. Conceito filosófico, psicológico e jurídico de pessoa (490); 2. A capacidade da pessoa física (491); 3. Começo e fim da personalidade (494); 4. Outras…

e hermenêutica: conceito (369); 2. Espécies de interpretação: quanto à origem, ao método e aos efeitos (372); 3. Sistemas ou escolas de interpretação: sistemas tradicionais ou legalistas e sistemas 369 477 XIV INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO 18 - A PESSOA FÍSICA 490 1. Conceito de pessoa física. Denominações. Conceito filosófico, psicológico e jurídico de pessoa (490); 2. A capacidade da pessoa física (491); 3. Começo e fim da personalidade (494); 4. Outras formulações…

Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual…

Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação…