Reconvenção Revisional De Alimentos

elementos acidentais são objeto de matéria estudada no 1º ano); 3-) REMUNERATÓRIA: gesto de retribuição pelos serviços prestados pelo donatário (ex.: gorjeta); 4-) PERIÓDICA: efetuada de forma sucessiva (ex.: alimentos); é uma forma de constituição de renda a título gratuito; 5-) COM REVERSÃO: mediante cláusula reversiva no caso do donatário falecer antes do doador. Essa cláusula não pode beneficiar terceiro e a ele não se estende.…

Gata Bacana Ltda., necessitando de capital de giro para suprir as suas despesas operacionais, celebra contrato de mútuo com o Banco X. No curso do contrato a mutuária constata que este prevê a cobrança de juros sobre juros, pelo que propõe ação revisional de contrato bancário, onde pleiteia inversão do ônus da prova com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, o que é deferido pelo juiz da causa. Indignado com a referida inversão, o Banco, réu, interpôs agravo de instrumento…

bancário 42. Súmula impeditiva de recursos. enviado por Alessandro Dutra 43. Súmula vinculante 44. Transplante de órgãos 45. Urbanização BIODIREITO: 1. A proteção constitucional do DNA 2. A recusa na aceitação da transfusão de sangue 3. Alimentos transgênicos 4. Aspectos jurídicos da biodiversidade 5. Aspectos jurídicos da esterilização humana artificial 6. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. Enviado por Adriana Pacio 7. Autonomia da vontade do portador…

bancário 42. Súmula impeditiva de recursos. enviado por Alessandro Dutra 43. Súmula vinculante 44. Transplante de órgãos 45. Urbanização BIODIREITO: 1. A proteção constitucional do DNA 2. A recusa na aceitação da transfusão de sangue 3. Alimentos transgênicos 4. Aspectos jurídicos da biodiversidade 5. Aspectos jurídicos da esterilização humana artificial 6. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. Enviado por Adriana Pacio 7. Autonomia da vontade do portador…

bancário 42. Súmula impeditiva de recursos. enviado por Alessandro Dutra 43. Súmula vinculante 44. Transplante de órgãos 45. Urbanização BIODIREITO: 1. A proteção constitucional do DNA 2. A recusa na aceitação da transfusão de sangue 3. Alimentos transgênicos 4. Aspectos jurídicos da biodiversidade 5. Aspectos jurídicos da esterilização humana artificial 6. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. Enviado por Adriana Pacio 7. Autonomia da vontade do portador…

atitudes diferentes após a citação: a) A inércia. b) A resposta c) O reconhecimento da procedência O réu tem o prazo de 15 dias para interpor sua resposta, contestação, exceção e reconvenção, a resposta deve ser escrita, subscrita por um advogado, endereçada ao juiz, (art. 297). O início do prazo só ocorre após a citação do último litisconsorte passivo, e será adotado prazo em dobro (30 dias) se os…

(fazendo jus a todos os salários durante o período do afastamento) obrigação de pagar. Liminares: de caráter cautelar incidentais. são dúplices (o réu não precisa lançar mão da reconvenção). implica na possibilidade do réu formular pedido ao juiz da causa ao contestar. Por isso, não é cabível a reconvenção. bem jurídico é disputado entre o réu e o autor. DISSÍDIO COLETIVO NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO 3 classes de cláusulas conteúdo legal conteúdo…

100. É competente o foro: I - da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento; II - do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos; III - do domicílio do devedor, para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos; IV - do lugar: a) onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica; b) onde se acha a agência ou sucursal, quanto às…

os atos. Art. 155. Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos :I - em que o exigir o interesse público; Il - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei nº 6.515, de 26.12.1977) Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e a seus procuradores. O terceiro, que demonstrar interesse…

jurisdição e competência; d) O Ministério Público do Trabalho; e) Corregedoria. Reclamação Correicional. 3 - PROCEDIMENTOS NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS. a) Reclamação. Jus Postulandi. Inquérito. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e Procuradores. Substituição Processual na Justiça do Trabalho; b) Audiência; c) Conciliação. Instrução e Julgamento. Justiça Gratuita; d) Homologações. 4 - NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS. a)…