Reconhecimento De União Estável

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Palmas -TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

xxxxxxxxx, residente e domiciliado (a) na Rua endereço completo, por seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.723 do Código Civil, ajuizar a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Em face dos herdeiros do falecido JOSÉ, a seguir especificados: ERALDO, brasileiro, solteiro, (colocar toda qualificação)... EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE: José, portador da Cédula de Identidade RG…

FACSUL – FACULDADE MATO GROSSO DO SUL UNIÃO HOMOAFETIVA DIREITO/2013 CAMPO GRANDE-MS FACSUL – FACULDADE MATO GROSSO DO SUL UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho em aproveitamento à Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas, orientado pela professora????????????? do 7º semestre do Curso de Direito da FACSUL – Faculdade de Mato Grosso do Sul – Campo Grande-MS. Professora: ?????????

propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, E PARTILHA DE BENS, contra JÚLIO BARRETOS, solteiro, nacionalidade..., profissão..., RG..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado à (endereço...), Jundiaí/SP – CEP: ..., pelas razões abaixo expostas: I- DOS FATOS A Autora conviveu maritalmente com o Réu no período compreendido de 01/1999 à 12/2014. Não tiveram filhos. Adquiriram ao longo desses anos de união, 1…

CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Belo Horizonte 2010 1 CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a…

EM DIREITO CARLA ZOÊ PACHECO MACHADO JULIANA ZILMA SAGÁZ DA COSTA MELISSA BECK DUMMEL RENATA DA SILVEIRA FONTE PROJETO DE PESQUISA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF 132 FLORIANÓPOLIS MAIO 2011 Carla Zoê Pacheco Machado Juliana Zilma Sagáz da Costa Melissa Beck Dummel Renata da Silveira Fonte União estável homoafetiva: ADPF 132 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OCARA – CEARÁ. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARIA JAQUILINE COSTA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na localidade de Vila São Marcos, Ocara - CE, vem, por intermédio de seus Advogados abaixo assinados, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face do Senhor JOSÉ EVANUZO FELIPE PINHEIRO,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/SP ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DE LIMA, representado por sua inventariante Carmélia Souza, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL de número _____, que lhe move MARIA SILVA, vem, por seu bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

União Homoafetiva: Reconhecida no ordenamento jurídico Casamento Civil: Possibilidade jurídica do pedido 26/05/2012 União Homoafetiva A união homoafetiva é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico contudo, o casamento civil homoafetivo, não é reconhecido, existe a possibilidade jurídica do pedido “ União Homoafetiva Embora a Constituição Federal de 1988 tenha reconhecido os novos modelos de família encontrados na sociedade brasileira, o legislador se mostrou temeroso em…

(doc. 1), com escritório situado na Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29075-080, local que indica para receber intimações nos termos do art. 39, CPC, vem a presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS em face de PEDRO COELHO, brasileiro, divorciado, professor, portador da cédula de identidade RG nº 1234567, residente e domiciliado na Rua José Vivácqua, 700, Bairro Jabour, CEP: 29072-285,…