Reclamação Trabalhista Incorporação

Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$…

Juízos de Direito; c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Funcionamento, jurisdição e competência; d) O Ministério Público do Trabalho; e) Corregedoria. Reclamação Correicional. 3 - PROCEDIMENTOS NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS. a) Reclamação. Jus Postulandi. Inquérito. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e Procuradores. Substituição Processual na Justiça do Trabalho; b) Audiência; c) Conciliação.…

não fazendo jus a equiparação de jornada: Vigilante Contratado - Relação de Emprego O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário. Questão 4: Determinado empregado alegou em sua reclamação trabalhista que prestava 02 (duas) horas extras por dia sem nunca ter recebido pelo pagamento das mesmas declinando jornada de trabalho das 08h às 20h, sem qualquer intervalo para repouso e alimentação. Em decorrência da inexistência de…

com endereço profissional na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado do ...., onde habitualmente, recebe avisos, notificações e intimações em geral, ante à Douta presença de Vossa Excelência com respeito e acatamento, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra .... (qualificação), portador da CI/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado do ...., pelos fatos e fundamentos que abaixo expõe e ao final requer, o seguinte: I - DO CONTRATO…

trabalho; Modernização das relações sociais. Específicas - Geração de normas coletivas Pacificação dos conflitos laborais Democratização do Poder 7 – Fontes Material – Embate das relações sociais juslaborais Formal – Incorporação das resoluções dos embates sociais. 8 – Princípios Específicos do Direito Coletivo 8.1 – Liberdade Associativa - Em regra, inibe a sindicalização forçada, as práticas anti-sindicais e garante a atuação dos dirigentes/associados.…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da ---ª Vara Federal do Trabalho de Teresina – Estado do Piauí Ref. RT n. _________________________ _____________________, empresa já qualificada nos autos do processo em epígrafe, Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________ parte igualmente qualificada, por seus advogados firmatários – ut instrumento de outorga em anexo (doc. 01), com escritório profissional a Rua João Cabral, 607, Centro/N em Teresina(PI), onde…

para os fins previstos no artigo 39, I do Código de Processo Civil, manter escritório na Rua Álvaro Alvim nº. 37, sala 822, Centro, Rio de Janeiro, CEP. 20.031-010, endereço onde serão recebidas as notificações judiciais, vem ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de SLN INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A. empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.368.154/0007-02, estabelecida na Rua Sinimbu, nº. 431, sala 101, 201, 301 e 401, São Cristovão, Rio de…

um produto ou de um serviço. Produto é todo bem móvel ou imóvel, material ou imaterial. Serviço, são aqueles obtidos mediante remuneração, inclusive os de natureza bancária, securitária, financeira e de crédito, salvo as decorrentes de caráter trabalhista. Consumidor - é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Fornecedor - é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados,

eletrônico]. – Brasília: Coordenadoria de Serviços Gráficos de Administração do Conselho da Justiça Federal , 2015. [530 p.] Modo de acesso: < http://www.tst.jus.br/documents/10157/ 1563615/Livro-versao2014-igual_IndRem.pdf> ISBN: 1. Jurisprudência Trabalhista – Brasil. 2. Tribunal Superior do Trabalho – Brasil. 3. Justiça do Trabalho – Brasil. 4. Uniformização de jurisprudência – Brasil. 1. Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. Comissão Permanente de Jurisprudência e de…

não provou a cessão do alegado crédito da .........................S.A., muito menos ter assumido a posição contratual que originariamente pertenceu a ........................................ S.A.. Com efeito. O documento de fl. .. trata da incorporação pela .......................... da empresa ...................... S.A., o que não se relaciona com o caso concreto. O documento de fl. .., por sua vez, refere a eleição da diretoria da ...................... S.A. para o exercício de…