Reclamação Trabalhista Incorporação

- Alteração de convenção ou de regulamento interno 3 - Outros contratos condominiais 4 - Representação em assembléias, para cada condômino Obs.: Providenciamento do registro público do contrato, alteração, estatuto, regimento, regulamento, incorporação etc., se o advogado elaborou o documento, deverá ser remunerado com mais o MÍNIMO de 62% do item 1 (Convenção), se não o elaborou, o honorário deverá ser no MÍNIMO de 215% do item 1 (Convenção). TABELA VIII Naturalização e…

Fiscal – 2ª Instância Processos Incidentes Produção Antecipada de Provas Protestos, Notificações e Interpelações Queixas, Representações ou Impugnações Eleitorais Ratificação de Protesto Marítimo Razões Finais Reabilitação Reajuste de Benefícios Reclamação Administrativa Reclamações no Procon, Curadorias, Etc. 31 32 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.909,50 2.345,70 3.127,60 3.518,55 4.691,40 4.691,40 3.127,60 4.691,40 R$ R$ 2.345,70 5.864,25 R$ R$ R$ R$ 3.909,50 2.345,70 2.345,70 4.691,40 …

Protestos, Notificações e Interpelações R$ 2.712,00 Queixas, Representações ou Impugnações Eleitorais R$ 1.695,00 Ratificação de Protesto Marítimo R$ 4.068,00 Razões Finais R$ 1.356,00 Reabilitação R$ 2.712,00 Reajuste de Benefícios R$ 3.390,00 Reclamação Administrativa R$ 2.712,00 Reclamações no Procon, Curadorias, Etc. R$ 2.712,00 Reconvenção R$ 2.712,00 Registro Torrens R$ 5.085,00 Reintegração/ Manutenção de Posse R$ 5.085,00 Reivindicatória R$ 4.068,00 Renovatória de Contrato de…

matrícula n° 141051, registrada no livro 1746, fls. 001/004 do Cartório do 3° Ofício do registros de Imóveis do Distrito Federal. (iii) Sociedade – significa a pessoa jurídica a ser constituída pela PRIMEIRA PERMUTANTE, a qual será responsável pela incorporação do Empreendimento Imobiliário. (iv) Empreendimento imobiliário – significa o edifício de apartamentos residenciais a ser construído pela PRIMEIRA PERMUTANTE no terreno objeto da permuta; (v) Unidade Autônoma – significa cada…

programático e ideológico, outras definem a estrutura básica dos órgãos governamentais envolvidos nas relações de trabalho, e outras, ainda, referem-se à ação e à organização sindicais. C – É correta a afirmação de que a CLT é um verdadeiro código trabalhista? Não, a função da CLT é a união de certas leis que já existiam, mas não a criação de um código, porém foi a primeira lei geral que aplicava a todos os empregados sem qualquer distinção do tipo de trabalho. D – Qual a…

nº ...., por sua advogada, adiante assinada, ut instrumento de mandato judicial incluso (doc. nº ....), estabelecida profissionalmente na Rua .... nº ...., na Comarca de .... - Estado do ...., vem, com as homenagens devidas, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra .... e ...., residente e domiciliadas na Rua .... nº ...., na Comarca de .... - Estado do ...., de acordo com as razões de fato e de Direito a seguir aduzidas: I - DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi contratada…

o Direito Constitucional, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro? R: Regularização do contrato de trabalho entre empregado e empregador, e as conseqüências dele decorrentes. C – É correto a afirmação de que a CLT é um verdadeiro código trabalhista? R: Sim. Pois é a primeira lei geral, desde que se aplica a todos os empregados sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual. D – Qual a principal fonte do Direito do Trabalho? R: São duas: Formais…

Processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária 8 1.6.2 Fidelidade partidária antes da Resolução n. 22.526/2007 9 1.7 Coligação Partidária 9 1.8 Prestação de Contas dos Partidos Políticos 10 1.9 Filiação Partidária 10 1.10 Fusão, incorporação e Extinção dos Partidos políticos 10 2 PROPAGANDA ELEITORAL 12 2.1 Propaganda Política e sua Classificação 12 2.2 Conceito de Propaganda Eleitoral 12 2.3 Tipos de Propaganda Eleitoral 13 2.4 Propaganda Eleitoral Permitida 13 2.5…

3 – ALTERAÇÃO DE CONVENÇÃO OU DE REGULAMENTO INTERNO R$ 2.000,00 4 – OUTROS CONTRATOS CONDOMINIAIS R$ 750,00 5 – REPRESENTAÇÃO EM ASSEMBLÉIA GERAL R$ 1.000,00 6 – REGISTRO PÚBLICO DE CONTRATO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO, REGULAMENTO, INCORPORAÇÃO, ETC VIII – NATURALIZAÇÃO E CIDADANIA 1 – AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE 1.1 – naturalização R$ 10.000,00 1.2 – dupla cidadania R$ 10.000,00 2 – DEFESA CONTRA A PERDA DA NACIONALIZAÇÃO R$ 14.000,00 3 – DEFESA CONTRA A PERDA DA…

identidade RG. número e do cic número , residente e domiciliado na Rua, número – – Estado de São Paulo, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente à honrada presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra a Nome. , localizada no , Bairro - CEP - , na cidade de ; mediante o que passa a expor: DOS FATOS O reclamante é funcionário da referida empresa, desde 02 de maio de 2002, estando atualmente afastado por…