Reclamação Trabalhista Excesso Da Jornada De Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACAÉ/RJ ITAMAR LEIVINO SOARES,qualificação das partes, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de ( qualificação ) I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer, com fulcro no §3º, do artigo 790, da CLT, bem como na Lei nº 1.060/50, a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, uma

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA. Processo nº: _____________________ E, com endereço a Rua_____ - BAIRRO - ESTADO – PE, CEP: 00000-00, devidamente qualificada, vem respeitosamente, perante V. Exª, por seus procuradores in fine assinados (conforme procuração anexa), apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por RECLAMANTE, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1Oª VARA DO TRABALHO DE BELÉM DA OITAVA REGIÃO. Processo nº 000800-34.2012.5.08.0010 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS – FUNPEA, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA retro identificada, proposta por ADRIENNY DA SILVA RODRIGUES, feito que tramita por esse r. juízo, com expediente da Secretaria respectiva, vem com o devido acatamento à presença de V.Exa., por intermédio de seus procuradores

Professora Marta Lins MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Profa. Marta Lins) Este plano de estudos tem como objetivo auxiliar os futuros advogados na primeira fase do Exame de Ordem. A matéria de direito Processual do Trabalho é regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo …

VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. FULANA DE TAL, brasileira, casada, psicóloga, inscrita no CPF/MF n° e RG nº SSP/PE., residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, por seus advogados abaixo assinados, constituídos e qualificados através do incluso instrumento procuratório apenso (do. 01), com endereço profissional no timbre impresso abaixo, onde receberá as intimações e notificações de costumes, vem diante de V. Exa., ajuizar a presente RECLAMAÇÃO…

AUTORIA DOS PROFESSORES HENRIQUE CORREIA (DIREITO DO TRABALHO) E ÉLISSON MIESSA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO). Última atualização: 24.03.2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA…

NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho e Seguridade…

DIREITO DO TRABALHO II Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho Suspensão = é a sustação temporária dos principais efeitos do contrato no tocante às partes, em virtude de um fato juridicamente relevante, sem ruptura do vínculo contratual formado. Interrupção = é a sustação temporária da principal obrigação do empregado no contrato de trabalho (prestação de trabalho e disponibilidade perante o empregador), em virtude de um fato juridicamente relevante e mantidas em vigor as…

Pós-Graduação Sensu” em Direito do Trabalho. Por Fernando José Vieira Neto “Lato 3 AGRADECIMENTOS A Deus por me capacitar a alcançar um nível mais alto em minha vida profissional através destes novos conhecimentos adquiridos. A minha esposa por compreensão e incentivo. sua Ao meu pai por me ensinar a lutar e acreditar que vale a pena sonhar. 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus que me deu condições para chegar ao fim de mais esta jornada. …

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS ÍNDICE DE ASSUNTOS Admissão do Empregado .......................................................................................................... 03 Livro ou Ficha de Registro de Empregados .............................................................................. 04 Exames Médicos ....................................................................................................................... 05 Periodicidade