Reclamação Trabalhista Corretor De Imóveis

- Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 8 - Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 9 - Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, tampouco será permitido o uso de qualquer tipo de

receber o que lhe é devido. O credor, assim, disporá do instrumental necessário a alcançar o que o direito material já lhe assegurara, o que se traduz nas medidas de busca e apreensão, se se tratar de coisa móvel, ou de imissão na posse, se se tratar de imóvel, tudo nos termos do artigo 625 da lei processual. Em se tratando de obrigação de restituir, exercendo o devedor a posse da coisa certa, enquanto não a entregar ao credor, por ela será responsável, assumindo os prejuízos que…

Vedada a reprodução em outros sítios da Internet ou a divulgação a título oneroso sem autorização de Doris de Queiroz Carvalho. PAG 13 340.66 340.68 340.69 340.691 340.692 340.693 340.694 Jurisprudência processual penal Jurisprudência trabalhista Jurisprudência administrativa Jurisprudência da Consultoria-Geral da República Jurisprudência fiscal Jurisprudência do DASP Jurisprudência da Procuradoria da Fazenda Nacional 340.7 340.71 340.72 340.73 340.74 340.75…

que lhe é devido. O credor, assim, disporá do instrumental necessário a alcançar o que o direito material já lhe assegurara, o que se traduz nas medidas de busca e apreensão, se se tratar de coisa móvel, ou de imissão na posse, se se tratar de imóvel, tudo nos termos do artigo 625 da lei processual. Em se tratando de obrigação de restituir, exercendo o devedor a posse da coisa certa, enquanto não a entregar ao credor, por ela será responsável, assumindo os prejuízos que advierem…

Londres a Lisboa era caro e arriscado em tempos de guerra. Mas, quando os mercadores portugueses não mais aceitaram as notas de troca que Wellington oferecia, pareceu haver poucas alternativas, senão enviar as moedas de navio. Filho de um antiquário e corretor de sucesso moderado de Frankfurt, Nathan Rothschild chegara à Londres somente em 1799, e passara a maior parte dos dez anos seguintes no norte da Inglaterra, recentemente industrializado, comprando têxteis e despachando-os para a…

para financiar a prestação de um serviço público ao contribuinte. PIS/COFINS – para financiar a Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência). Contribuições de Melhoria – vinculadas à realização de obras públicas que decorra valorização de imóvel do contribuinte; Empréstimo Compulsório – receita vinculada à despesa que justificou a sua instituição, como é o caso da guerra externa, calamidades públicas e os projetos sociais urgentes e relevantes. • Não-Vinculados - quando não se…

situações jurídicas consolidadas sob a vigência da lei revogada. Art. 14. Na ausência de normas que regulem processos Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos penais, eleitorais, administrativos ou trabalhistas, as penais, eleitorais ou administrativos ou trabalhistas, as disposições disposições deste Código lhes serão aplicadas deste supletivamente. supletivamente. CAPÍTULO III DA JURISDIÇÃO Código lhes serão aplicadas …

multa do FGTS e o levantamento dos depósitos para aquisição de moradia. Orientador Trabalhista - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 7, p. 265, jul. 1991. 5. O precatório e o pagamento da dívida trabalhista da fazenda pública. Jornal do II Congresso de Direito Processual do Trabalho, jul. 1991, p. 42. (Promovido pela LTr Editora.) 6. As férias indenizadas e o terço constitucional. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 8, p. 314, ago. 1991.

do pedido de recuperação 3.1.5. Do deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial 3.2. A apresentação do plano de recuperação judicial 3.2.1. A venda de filiais ou unidades produtivas isoladas do devedor 3.2.2. Os créditos trabalhistas no plano de recuperação judicial 3.3. Credores submetidos ao processo de recuperação judicial do devedor 3.3.1. O problema das travas bancárias 3.3.2. Verificação e habilitação dos créditos 3.4. A análise do plano de recuperação…

de comércio, banco, seguro e indústria. É o caso da prestação de serviços, cuja relevância é diretamente proporcional ao processo de urbanização. Também da lista não constavam atividades econômicas ligadas à terra, como a negociação de imóveis, agricultura ou extrativismo. Na Europa Continental, principalmente em França, a burguesia foi levada a travar uma acirrada luta de classes contra o feudalismo, e um dos reflexos disso na ideologia jurídica é a desconsideração…