Reclamação Trabalhista Corretor De Imóveis

125) Justiça Extraordinária Trabalhista (CF, art. 114) Eleitoral (CF, art. 118) Matéria penal Justiça Ordinária Federal (CF, art. 109, I) Estadual (CF, art. 125) Justiça Extraordinária Eleitoral (CF, art. 118) Penal Militar (CF, art. 122) Conforme a natureza do conflito de interesses (litígio) discutido em juízo, uma das “justiças” será a competente, em detrimento de qualquer outra (conforme a competência prevista na Constituição Federal). As Justiças Trabalhista, Eleitoral e…

Riscos Empresariais e Investigação de Fraudes Corporativas. Ministra Cursos e Palestras nas áreas de Segurança Patrimonial e Corporativa, Auditoria, Prevenção de Fraudes Corporativas e Riscos Empresariais, Redução de Riscos e Custos com Passivo Trabalhista, Desenvolvimento e Gestão de Atividades Terceirizadas, dentre outros. Forte atuação em Treinamentos Empresariais realizados em todo o Brasil. MÓDULO I - AUDITORIA INTERNA 1 – ORIGEM www.portaldeauditoria.com.br 7…

125) Matéria cível Trabalhista (CF, art. 114) Justiça Extraordinária Eleitoral (CF, art. 118) Federal (CF, art. 109, I) Justiça Ordinária Estadual (CF, art. 125) Matéria penal Eleitoral (CF, art. 118) Justiça Extraordinária Penal Militar (CF, art. 122) Conforme a natureza do conflito de interesses (litígio) discutido em juízo, uma das “justiças” será a competente, em detrimento de qualquer outra (conforme a competência prevista na Constituição Federal). As Justiças Trabalhista,…

financeiras; 9 Prof.: Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS • • • • • As empresas de administração de bens; Os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais; Os inventariantes; Os síndicos, comissários e liquidatários; Quaisquer outras entidades ou pessoas que a lei designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou…

alunos: ( ) Individual (X) Em grupo () Decisão do professor Consulta: ( )Sem consulta (X) Com consulta ( ) Decisão do professor Tipo de avaliação: ( ) Escrita () Oral (X) Decisão do professor Conteúdo: Elaborar uma reclamação perante o Conar. Observações: Esse trabalho irá consistir no estudo dos artigos e anexos do CONAR, conforme roteiro encaminhado, que fará parte integrante deste. ATENÇÃO: Não existe prova para substituição de nota. A prova substitutiva deve

e o laissez-faire...................................207 1. A consequência do intervencionismo de Hoover: desemprego.........................................................209 2. O desenvolvimento do intervencionismo de Hoover: relações trabalhistas............................................219 Sumário 13 Capítulo VIII - Começa a depressão: o presidente Hoover assume o comando. ...............227 1. 2. 3. 4. As conferências da Casa Branca............................

sobre o Patrimônio e a Renda – arts. 29 a 45 Seção I – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – arts. 29 a 31 Seção II – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – arts. 32 a 34 Seção III – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – arts. 35 a 42 Seção IV – Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza – arts. 43 a 45 CAPÍTULO IV – Impostos sobre a Produção e a Circulação – arts. 46 a 73 Seção I – Imposto sobre Produtos…

seu reconhecimento: “A receita é considerada realizada no momento em que há a venda de bens e direitos da Entidade – entendida a palavra “bem” em sentido amplo, incluindo toda sorte de mercadorias, produtos, serviços, inclusive equipamentos e imóveis –, com a transferência da sua propriedade para terceiros, efetuando estes o pagamento em dinheiro ou assumindo compromisso firme de fazê-lo num prazo qualquer. Normalmente, a transação é formalizada mediante a emissão de nota fiscal…

direitos, os bens renunciados pelo abandonador. Abandono– S.m. Cessação voluntária de uma relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono da causa); ato de deixar, com intenção definitiva, local, comunidade ou pessoa (abandono da sede, da associação, abandono do lar); ato de deixar ao…

particulares). A Receita Pública originária pode ser ainda subclassificada em patrimonial ou empresarial. A primeira, quando o Estado vende bens de seu patrimônio ou em razão de contrato percebe seus frutos, tais como aluguéis e arrendamentos de bens imóveis, e ainda, quando recebe juros de aplicações financeiras de seus capitais. A segunda, quando proveniente dos lucros obtidos por empresas públicas, em razão da venda de produtos ou serviços aos particulares. A Receita Pública…