Reclamação Trabalhista - Doença Ocupacional - Lavrador

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE_______________. RECLAMANTE, (QUALIFICAÇÃO), por sua advogada que ao final assina (mandato anexo), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra RECLAMADA, (QUALIFICAÇÃO), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DA RELAÇÃO JURÍDICA O reclamante foi contratado pela reclamada para exercer a atividade de cortador de cana na data de 00/00/0000 estando o contrato de trabalho em vigor até a presente data. Recebia por produção em média R$ 700,00 (setecentos reais) por mês. No início do mês tal do ano de 0000, o reclamante ao levantar um feixe de cana sentiu a coluna “estalar”, não conseguindo mais trabalhar. Na data de 00/00/000 procurou atendimento médico, sendo que foram solicitados exames para melhor análise do seu estado de saúde, foi afastado de suas atividades por 07 (sete) dias na data de 00/00/0000. No dia 00/00/0000 foi diagnosticado em exame de ressonância magnética espondiloartrose lombar, pequena hérnia discal L3-L4 e discopatia degenerativa de L4 a S1. Importante observar, o reclamante também laborou para a reclamada no período de 00/00 a 00/00 de 0000 na mesma função de cortador de cana. Quando da contratação, tanto no primeiro contrato como no segundo, o reclamante foi submetido ao exame pré-admissional, sendo que nos dois foi considerado apto para exercer referida…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA. FULANA DE TAL, brasileira, separada, operadora de telemarketing, portadora de RG/CI nº XXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na RuaXXXXXXXX, Salvador – BA., CTPS n° XXXXXXX, Série XXXX-BA, PIS n° XXXXXXXXX, por seus advogados que a esta subscrevem, com endereço profissional à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, Salvador, Bahia, vem perante V. Exa., propor…

qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra YYYY., também já qualificada, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados, manifestar-se sobre o laudo pericial médico de ID c8b751b, nos termos que seguem: I – CONSTATAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA OCUPACIONAL E AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS A conclusão do laudo pericial é inequívoca ao atestar a relação entre a patologia da reclamante e o trabalho prestado à reclamada. II – IMPUGNAÇÃO AO…

DOENÇAS OCUPACIONAIS DOENÇAS OCUPACIONAIS O que são Doenças Ocupacionais?  É designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Uma doença ocupacional normalmente é adquirida quando um trabalhador é exposto acima do limite permitido por lei a agentes: - Físicos Químicos Biológicos Ergonômicos De acidentes Doença Ocupacional: Lesões por Esforços Repetitivos ou…

RIO DO SUL- SANTA CATARINA 2013 questão: José da Silva ajuizou reclamação trabalhista contra Exploradora Telemarketing S.A. pretendendo anular o distrato sob alegação de estabilidade no emprego. Para tanto, alegou o reclamante ter adquirido, no curso do contrato por prazo determinado, doença ocupacional, apresentando atestado de médico particular com o CID (Código Internacional de Doença), comprovando o nexo causal entre a atividade por ele desenvolvida e a doença em…

CONCLUSÃO.........................................................................................................12 4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Consideremos então que este trabalho foi elaborado como principal e único objetivo de pôr nossos estudos em forma vivencial. Foi promovida dessa maneira a todos nós integrantes desse grupo a integração entre Teoria e Prática. Aprendemos…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, devidamente qualificado nestes autos, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador que a esta subscreve, manifestar-se acerca do laudo pericial juntado no processo com o intuito de elucidar os pontos controvertidos. Como narrado na reclamação, o Reclamante sofreu um acidente de trabalho no dia 07.08.08, o qual foi registrado a C.A.T no INSS, provando assim, que houve acidente de trabalho. E analisando o laudo pericial,…

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR A atividade apresenta diversas questões que foram analisadas ao longo das aulas. Para respondê-las usei como base o material disponibilizado ao aluno e também as explicações dadas pelos professores. Decidi fazer dessa forma, para avaliar todo o meu aproveitamento das matérias lecionadas. As questões tratam de uma reclamação trabalhista proposta por ex-funcionário requerendo a estabilidade no emprego, alegando ter adquirido, ao longo do contrato por…

do trabalho, afastamento por doenças ocupacionais, estabilidade funcional, atuação de sindicatos e fiscais da DRT, processos trabalhistas cíveis. Definição: Baseia-se no objetivo de higiene ocupacional e se trata de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadora 09, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1994. Controles médicos: > Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde; > constatação, na fase de reconhecimento,…

art. 847 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, combinado com os arts. 300 e seguintes do Código de Processo Civil – CPC, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: 1. SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de reclamação trabalhista cumulada com indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela, na qual de forma completamente equivocada o reclamante…