Reclamação Doença Ocupacional

omissão/erro de qualquer dos requisitos reduzirá a nota em 0,20 pontos. Profs. Simone Belfort e Ana Paula Alvares PONTUAÇÃO 0,00/0,30/0,50 5 OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho Requerimento de Distribuição por dependência à reclamação trabalhista (0,10) e suspensão do processo principal (0,10) O embargante não pode ter a execução direcionada contra si OU ilegitimidade passiva, pois se retirou da sociedade há mais de 2 anos (0,80). Indicação do artigo…

exercício da atividade. Documentos Necessários à Admissão a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário; b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO; c) Título de eleitor, para os maiores 18 de anos; d) Certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos; e) Certidão de nascimento, casamento…

É um tributo devido por todas as pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de constituir um fundo para ser utilizado em benefício de toda a sociedade. Previdência Social - É um seguro que garante a renda do contribuinte e de família, casos de doenças, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Para ter o direito desses benefícios tem que contribuir todos os meses. Estabilidade no Emprego - Estabilidade é o direito que o empregado adquire de não ser despedido do emprego, a não ser…

servirá para subsidiar o estudo do risco a que se expõem os trabalhadores e o estabelecimento de medidas de controle. -Higiene Ocupacional: É a ciência ou arte devotada à antecipação, reconhecimento, avaliação e estabelecimento de medidas de controle de forma a mitigar e/ou compensar riscos ambientais associados a perigos e que possam causar danos na forma de lesão, doença ou morte aos trabalhadores e avarias(prejuízos) no meio ambiente e instalações. -OBJETIVOS: ♣…

Governmental Industrial Hygienists Análise Ergonômica do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Agência Nacional de Petróleo American National Standards Institute Anotação de Responsabilidade Técnica Atestado de Saúde Ocupacional Biological Exposure Indices Certificação de Aprovação Certificado de Aprovação de Instalações Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho Comunicação de Acidente de Trabalho Classificação Brasileira das Ocupações…

necessidade especial. PARÁGRAFO ÚNICO: Os candidatos que se declararem portadores de deficiência na ficha de inscrição deverão apresentar, até o último dia de inscrição (20/07/2013), atestado médico, contendo o código da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo o tipo da deficiência e se necessita de prova especial, enviar via sedex à empresa Viclam Treinamento e Comércio Ltda localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 376, sala 08 - Centro, CEP 13300-135, Itu, Estado de São…

no trabalho.........................................................................34 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA....................................34 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.....................36 Atestado de Saúde Ocupacional - ASO............................................................37 Equipamento de Proteção Individual - EPI........................................................ 37 CAT - Comunicação de Acidente de…

designação e dispensa, por Portaria do Secretário Municipal de Administração, dentre funcionários do Município. TÍTULO III Capítulo Único DA ESTRUTURA BÁSICA Art. 7º. A estrutura básica de Cargos de Provimento Efetivo constitui-se dos seguintes Grupos Ocupacionais: I - Grupo Auxiliar, constituído pelas categorias funcionais especificadas na forma a seguir: 1.1 - Subgrupo I (escolaridade elementar) - Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços Urbanos, Auxiliar de Manutenção e Auxiliar…

Setor: Produção Cargo: Auxiliar de Manutenção Elétrica DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS Receber as solicitações de manutenção por escrito de seu superior imediato, informar sempre ao seu superior imediato, todo tipo de reclamação feita por qualquer funcionário da empresa, para que juntos tomem a melhor decisão, atender primeiramente as prioridades seguindo sempre uma ordem de solicitação, realizar vistorias diárias: em todas as dependências da fábrica,…

salarial; capacitação e especialização; avaliação de competência e desempenho; planejamento estratégico; qualidade de vida no trabalho; mudança organizacional; motivação e comprometimento no trabalho; mercado de trabalho; acidentes de trabalho; doenças ocupacionais; assistência psicológica e social; relações trabalhistas e sindicais; arrecadação e recolhimento de tributos; entrevistas; admissões; demissões; entre outros. De acordo com CHIAVENATO (2001), a excelência almejada pelas…