Reclamação Dentista Insalubridade

salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DOGB 27.11.1970) V - A cessão de empregados não…

só é possível se o empregado e o paradigma exerc erem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o p edido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DOGB 27.11.1970) V - A cessão de empregados não exclui…

só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) V - A cessão de empregados não exclui…

natalina ou décimo terceiro salário. Introdução 50 2. ADICIONAIS SALARIAIS 51 2.1 Adicional de horas extraordinárias 51 2.2 Adicional noturno 54 2.3 Adicional de transferência 55 2.4 Adicional de periculosidade 56 2.5 Adicional de insalubridade 59 2.6 Parcelas sem natureza salarial (parcelas indenizatórias) 61 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 62 4. GARANTIAS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO 65 5. REAJUSTES SALARIAIS E JURISPRUDÊNCIAS ESPECÍFICAS SOBRE REMUNERAÇÃO 66 6. EFEITOS…

do reclamante Súmula n. 10 Professor Súmula n. 11 Honorários de advogado Súmula n. 12 Carteira profissional Súmula n. 13 M ora Súmula n. 14 Culpa recíproca Súmula n. 15 Atestado médico Súmula n. 16 Notificação Súmula n. 17 Adicional de insalubridade Súmula n. 18 Compensação Súmula n. 19 Quadro de carreira Súmula n. 20 Resilição contratual Súmula n. 21 Aposentadoria Súmula n. 22 Equiparação salarial Súmula n. 23 Recurso Súmula n. 24 Serviço extraordinário Súmula n. 25…

extinção do processo sem exame do mérito. Histórico: Nova redação dada pela Comissão de Jurisprudência do TRT da 3ª Região em 17/08/2006. Redação original - DJMG 17, 20 e 21/07/2004 01. PREVENÇÃO. ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. O arquivamento da reclamação equivale à desistência da ação e torna prevento o Juízo, para os efeitos do inciso II do art. 253 do CPC. TRT3-1ª SDI-OJ 2 MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE DINHEIRO OU CRÉDITO. CABIMENTO.…

médicos/odontológicos para justificar faltas ao serviço por doença, de até 15 dias, deverão ser fornecidos pelo SUS (Serviço Único de Saúde), ou por Clínicas que a empresa mantenha convênio. Também, os referidos atestados poderão ser fornecidos por médicos ou dentistas de instituições publicas e parestatais e de sindicatos. Quando a incapacidade ultrapassar 15 dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do INSS. Para ter plena eficácia os atestados devem…

Salário - (lato sensu) ▪ Remuneração Natureza das verbas ▪ Natureza salarial ▪ Natureza remuneratória ▪ Natureza indenizatória ▪ Natureza previdenciária Verbas ▪ Adicional de transferência [pic] ▪ Adicional insalubridade [pic] ▪ Adicional Noturno [pic] ▪ Adicional periculosidade [pic] ▪ Adicional por tempo de serviço [pic] ▪ Aviso prévio [pic] ▪ Comissão [pic] ▪ DSR – Descanso semanal remunerado e…

empregador como parcelas indiretas do salário) mais gorjetas (parcela paga por terceiros). Composição da remuneração salário contratual; gorjetas; gratificações contratuais; prêmios; horas-extras; adicional noturno; adicionais de insalubridade e periculosidade; ajudas de custo e diárias de viagem quando excedem a 50% do salário percebido; comissões; e quaisquer outras parcelas pagas habitualmente, ainda que em utilidades, previstas em acordo ou convenção…

para o RSR 5. Hora Noturna 5.1. Horas noturnas do trabalhador rural 5.2. Horário reduzido 5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas 5.3. Adicional noturno e valor da hora noturna 5.3.1. Formas e fórmulas de cálculos 6. Adicional de Insalubridade 6.1. Formas e fórmulas de cálculos 7. Adicional de Periculosidade 7.1. Formas e fórmulas de cálculos 8. Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina 8.1. Décimo terceiro salário integral 8.2. Décimo terceiro salário proporcional…