Reclamante Manoel Pedro Araújo

20 jul 2009. No texto: A reclamada argúi, em contra-razões, o não-conhecimento do recurso ordinário apresentado pela reclamante, no tópico relativo às diferenças salariais pelo exercício da função de agente de segurança, alegando que as razões recursais inovam nesse aspecto, já que tal pedido não consta da inicial. (BRASIL, 2009). JURISPRUDÊNCIA No texto: Segundo o reclamante, após procurar a Promotoria e chamar a política militar, o réu, na presença de policiais, o desacatou…

contado a partir da sua assinatura, tendo seu termo final em 30 de junho de 2013, podendo ser prorrogado ou alterado se houver interesse das partes. Data da Assinatura: 22 de maio de 2013. Signatários: Jaime Café de Sá - SEAGRO e Jose Adoaldo Pereira Araujo - Associação Comunitária Luz e Vida. Processo nº: 2013.3300.000216 Convênio nº: 011/2013 Concedente: Secretaria da Agricultura e Pecuária Convenente: Associação Comunitária Luz e Vida - 03.130.294/0001-64 Objeto: O presente…

infraestrutura de rede de suporte de conexão à internet em banda larga. Segundo o reclamante, após procurar a Promotoria e chamar a política militar, o réu, na presença de A norma da ABNT não prevê, mas alguns autores colocam mais informações na citação, para melhor identificá-la, colocando a jurisdição, abreviando o nome do tribunal, o número da jurisprudência, o relator e a data de publicação No texto: Segundo o reclamante, após procurar a Promotoria e chamar a política…

Carta Política. (Prof. Luiz Alberto David Araújo – PUC-SP). Ademais, na esteira de inúmeros precedentes do e. STF e desta c. Corte regional, a matéria já não comporta maiores e alongadas discussões, sendo, pois, nítida a intenção da paciente de buscar derradeiro remédio para a inafastável constrição justificada de sua liberdade. Ordem de habeas corpus denegada. (TRT 15ª R. – HC 00997-2003-000-15-00-7 – 32 (00642/2003) – 1ª SDI – Rel. Juiz José Pedro de Camargo R. De Souza – DOESP…

Tocantins, em conformidade com o art. 67 da Lei 8.666, de 21.06.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 07.05.2008. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Cap PM Wesley Dias Costa, matrícula 894589-6, Coordenador dos Transportes e ST PM Manoel Carlos Sousa Soares, matrícula 392553-6, Auxiliar dos Transportes, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato nº 008/2012, vinculado ao Processo 2012.1301.00033, firmado com a empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº…

INTERNO SANDRA SILVA DE ARAUJO. CC-9, Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberlândia, 18 de abril de 2011. O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, ODELMO LEÃO Prefeito da Lei Complementar nº 040/1992; D E C R E T A: MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica exonerada, SANDRA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº…

AssislenteetitOfitlSirleneMmnfodeSoles ProdulotaedilOfitl ChissoBomsdiMoro Atte,àiogrofl!OfÜOerevísão Knartl'low fditotiJ/ lm\'m edill>riai< Cotritl Miai 1.,.;, TaliJlotilsSatll!SbNnõo (DpaAeroCProdlJfÕ09ráfica MmiKan,-ri llBN978·81·02·21416·9 Lcnza, Pedro Direito constitucional esquematizado' I Pedro Lcnza. - 18. cd. rcv., atual. e ampl.- SJo Paulo: Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de…

ADVOGADO: SP325625-LAYRA LOPES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000061-41.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL DA PALMA ADVOGADO: SP217145-DANTE RAFAEL BACCILI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000065-31.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JORGE KALIF HAMAD…

internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br MANOEL GOMES PEREIRA ORGANIZADOR BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Brasília, 2012 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900

realizado em outubro de 2005, na Cidade do México, e organizado pela Universidad Nacional Autónoma de México e pela Suprema Corte de Justicia de la Nación, agora oferecida como singela homenagem ao estimado e eminente Professor e Desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto. SUMÁRIO I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS: 1. O BRASIL COLÔNIA 2. A INDEPENDÊNCIA EM 1822 E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 3. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 1889 E A CONSTITUIÇÃO DE 1891…