Reclamante Manoel Pedro Araújo

casos no Supremo Tribunal Federal: esses números hoje, em seu gabinete, a uma comitiva de senadores da Comissão de Constituição e Justiça, para demonstrar que o STF tem respondido com presteza à demanda de ações penais. Os senadores Ideli Salvati, Pedro Simon, Jéferson Peres, Romeu Tuma e Mozarildo Cavalcante estiveram com a ministra para receber as sugestões do Judiciário sobre projetos em tramitação no Senado, relacionados à legislação processual penal brasileira.Segundo os dados…

um par de calças que estava à mostra. A relativa insignificância do objeto furtado, entretanto, não parece ter impedido uma reação imediata e coletiva dos comerciantes daquela rua, denotando, talvez, a freqüência do problema: Perseguidos pelos reclamantes referidos, evadiram-se por aquele morro, sendo presos somente dois, por um guarda noturno; os outros, antes de fugirem à polícia, juraram aos seus perseguidores vingarem-se deles. A providência solicitada pelos comerciantes à autoridade…

que é pra nós uma Mão Direita. Quero agradecer a ajuda inestimável da Professora Ilce Marília Dantas Pinto de Freitas, pelas orientações e apoio na realização da pesquisa e manipulação dos dados ligados a transporte. Agradeço ao Prof. Dr. Juan Pedro Moreno Delgado pela ajuda na formatação do documento e desenvolvimento do tema da pesquisa. Agradeço aos colegas do MEAU, cujo engajamento recíproco, coleguismo e ajuda mútua, alem do carinho natural que acabamos nutrindo um pelo…

Padre Manoel de Nóbrega6 e dois outros jesuítas que iniciaram a instrução e a catequese dos indígenas. Mais tarde, outras levas de jesuítas vieram ajudar e complementar os esforços de Nóbrega. Tendo também que encontrar meios de formar outros padres, esses jesuítas pioneiros desenvolveram as escolas de ordenação e, então, como subproduto delas, levaram a instrução aos filhos dos colonos brancos e aos mestiços, é claro que tudo isto de um modo bem restrito e sob dificuldades imensas.…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Rosalba Ciarlini Rosado GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO Carlos Augusto Rosado CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSEC/RN Pe. Antônio Murilo de Paiva Presidente Tomázia Isabel Fernandes de Araújo Vice-Presidente Iêda Fernandes Macedo Gomes Secretária Executiva Assessora Convidada Teresa Elizabeth Gurgel de Faria Equipe Técnica Maria das Graças Silva Regina Lúcia Emiliano Pinheiro Apoio Técnico Iría Letícia Machado Tavares Setor…

absolvido, tendo essa absolvição transitada em julgado, e em função da decisão no processo de desnazificação (Entnazifizierung), segundo a qual ele não precisaria mais se submeter a nenhuma limitação no exercício de sua profissão, essa atitude do reclamante (Eric Lüth) se chocaria com a ‘democrática concepção moral e jurídica do povo alemão’”. O boicote, portanto, estaria embaraçando o retorno de Veit Harlan ao mercado de trabalho e causando um sensível prejuízo financeiro às produtoras…

Estado, falando-se em sucedâneos ou equivalentes de jurisdição estatal, o que ocorre, por exemplo, na arbitragem e nas câmaras de conciliação. 21 (isto é, dirigido a obter uma determinada providência jurisdicional, favorável à petição do reclamante) (grifos do autor). No caso do ordenamento jurídico brasileiro, a ação tem ainda natureza de direito constitucional, nas palavras de José Afonso da Silva (2003, p. 415) “direito subjetivo à jurisdição”, garantido através da…

poderá ser feita no recinto da Câmara e haverá, pelo menos três cópias à disposição do público. § 3º - A reclamação apresentada deverá: I - ter a identificação e a qualificação do reclamante; II - ser formalizada em quatro vias no protocolo da Câmara; III - conter elementos e provas nas quais se fundamente o reclamante. § 4º - As vias da reclamação apresentada no protocolo da Câmara terão a seguinte desatinação: I - a primeira via deverá ser encaminhada imediatamente pela Câmara…

poderá ser feita no recinto da Câmara e haverá, pelo menos três cópias à disposição do público. § 3º - A reclamação apresentada deverá: I - ter a identificação e a qualificação do reclamante; II - ser formalizada em quatro vias no protocolo da Câmara; III - conter elementos e provas nas quais se fundamente o reclamante. § 4º - As vias da reclamação apresentada no protocolo da Câmara terão a seguinte desatinação: I - a primeira via deverá ser encaminhada imediatamente pela Câmara…

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Desembargadora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO LOPES Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Desembargadora MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Desembargador CLÁUDIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES Desembargadora MARIA DO CARMO ARAÚJO E SILVA Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora DAHIL PARAENSE DE SOUZA Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Regimento Interno do Tribunal de…