Reclamação Trabalhista Estabilidade Gestação

por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o benefício cessará: a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, para os demais…

por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o benefício cessará: a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, para os demais…

por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o benefício cessará: a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, para os demais…

STF e do STJ a respeito do tema é no sentido de que o período do estágio probatório que é de 2 anos, nada tem a ver com o prazo constitucionalmente fixado para a estabilidade que é de 3 anos. Contudo há uma corrente minoritária que entende que em virtude da determinação constitucional do prazo de 3 anos para a aquisição da estabilidade o estágio probatório passa a ser também de 3 anos. § 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à…

Constituinte que redigiu a nova constituição. CARACTERÍSTICAS: Nome do país – Estados Unidos do Brasil Carta promulgada (feita legalmente) Reforma Eleitoral – introduzido o voto secreto e o voto feminino. Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13º salário só mais tarde com João Goulart). Foi a de menor duração / já em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio. Obs.: Vargas foi…

fornecedores, clientes e financiadores); 13 b) política equivocada de incentivos e excesso de exigências burocráticas (relação com o Estado); c) carência de informações gerenciais (relação com os escritórios de contabilidade); d) parâmetros trabalhistas deficitários (relação com os empregados); Todos estes atributos somados esmagam grande parte das menores empresas, impactando negativamente sobre os números das falências e dificultando sobremaneira o crescimento das sobreviventes.…

(países asiáticos como Coreia do Sul, Tailândia e Indonésia) e em 1998 (Rússia e Brasil), foi criado o Grupo dos Vinte (G20 Grandes Economias ou Finanças) em 1999. A finalidade do grupo é discutir o sistema financeiro e tomar medidas para garantir a estabilidade do sistema financeiro e previnir crises. Geralmente, se reunem os presidentes dos bancos centrais e ministros das fazenda. O grupo é formado pelos dezenove países com grandes PIBs, somados a União Europeia enquanto bloco…

...........................................4-11 4.5 A Noção da Autonomia Individual ....................................................4-12 4.5.1 Nomeação .............................................................................4-13 4.5.2 Estabilidade do cargo ...........................................................4-17 4.5.3 Segurança financeira ............................................................4-19 viii 5. 6. 7. Promoção ..........................................

administrativo; investidura em comissão é a de natureza transitória, para cargos ou funções de confiança, sendo o agente exonerável ad nutum, a qualquer tempo, e independentemente de justificativa. Nesta modalidade de investidura o agente não adquire estabilidade no serviço público, nem as vantagens da função integram seu patrimônio, dada a precariedade de seu exercício. A investidura efetiva é própria dos cargos do quadro permanente da Administração, ocupados pela grande massa do…

falsidade de declaração. 14.9. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Fidélis (RJ), durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização. 14.10. Todas as publicações relativas às etapas deste Concurso serão publicadas por meio dos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e…