trabalho academico

CAUSADOS PELA PEC 72 6 4 FORMALIDADE DE CONTRATO EMPREGADO DOMÉSTICO 8 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A PEC 72 foi criada com o intuito de melhoria para a categoria das empregadas domésticas,babás,cozinheiras,e entre outros tipos de trabalhadores contratados por uma pessoa física ou família em um ambiente residencial.A legislação já atinge funcionários já efetivados e também os novos contratados. Então neste contexto abordaremos o surgimento da profissão da empregada doméstica,das leis que regulamentam,das condições de hoje em que a profissão está e o que mudou depois da lei para os empregados desta categoria e seus empregadores. A profissão Empregada Doméstica é regulamentada pela lei n° 5.859 de 11.12.1972,uma profissão bem antiga mesmo,que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e das outras providências, onde se acrescenta o Decreto n° 71.885,de 09.03.1973 que aprova o regulamento esta lei.A medida provisória 1.986-1,de 12.01.2000 acresce dispositivos à lei n° 5.859, de 11.12,para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS e ao Seguro Desemprego. Baseando-se nos fatos acima,podemos identificar os fatos que irão auxiliar à nossa compreensão que os empregados desta classe podem sofrer ainda qualquer tipo de exploração de seus empregadores,tendo que se submeter às tais condições desfavoráveis a própria classe envolvida. Sendo assim abordado nos tópicos do trabalho logo a baixo. 2…

ADEMIR FERRI RA 5937433 DISPENSA POR JUSTA CAUSA E DISPESNSA INDIRETA FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU SÃO PAULO – 2015 ADEMIR FERRI RA 5937433 DISPENSA POR JUSTA CAUSA E DISPESNSA INDIRETA Trabalho apresentado para aprovação na disciplina de Direito do trabalho do 4º semestre do curso de Administração de Empresas das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob orientação da Prof. Ms. Lucas de Sá. FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU SÃO PAULO…

lubrificantes e etc. O ICMS é um imposto devido ao estado onde o estabelecimento que vende está localizado. 4- Direito recissão de contrato. A rescisão de contrato de trabalho é a formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, aponta o término da relação de trabalho por vontade do empregado ou do empregador. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja êle dado motivo para cessação das relações de…

doenças relacionadas ao trabalho , ou atrelada a iniciativa de lazer ou socialização que apesar de importantes precisam estar articuladas a discussões mais amplas sobre o contexto de trabalho e sua política de gestão e educação permanente, A valorização de trabalho e do trabalhador pressupões o entendimento deste como sujeito histórico e social , dotado de desejos e capacidades de adesão ou oposição; e do trabalho como processo que envolve múltiplas relações e aplicação de…

1- INTRODUÇÃO Os contatos públicos têm por finalidade satisfazer os interesses públicos, atendendo aos princípios basilares do Direito público, que são a supremacia do interesse público sobre o particular e a indisponibilidade deste interesse. Para se firmar um contrato, se faz necessária a presença dos princípios como a autonomia da vontade, o consensualismo, a obrigatoriedade da convenção (pacta sunt servanda) e a boa-fé um dos mais importantes, que serão mais bem explicados adiante.…

PÓS GRADUAÇÃO EM JORNALISMO ESPORTIVO E NEGÓCIOS DO ESPORTE EDUARDO SOUSA DOS SANTOS GEORGE Resenha do Artigo “Football Manager: quando o virtual imita e se relaciona com o futebol real” Professor: Rodrigo Viana SÃO PAULO 2012 O JOGO – FOOTBALL MANEGER Antes de começar a apresentar alguns pontos do artigo em questão vamos para uma breve explicação sobre o tema “Football Maneger”. O Football Manager, ou carinhosamente…

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA POR DESIÇÃO DO EMPREGADOR O empregador pode dispensar o empregado sem justa causa, sem que tenha cometido alguma falta grave, fazendo-se cessar o contrato de trabalho. O legislador observando este uso indiscriminado do poder de demitir, levando-se em consideração que, tal demissão sem justa causa atinge em si o estado de sustento da pessoa, de sua família e de seus dependentes, inserindo o art.7º, inciso I da CF, dizendo que; “relação…

serviço em colaboração com o Poder Público o regime jurídico é híbrido, podendo prevalecer o Direito Público ou o Direito Privado, dependendo do que dispuser a lei. Em ambos os casos, a responsabilidade é objetiva. (os danos causados pelos seus agentes serão indenizados pelo Estado)  Elemento Material – o serviço público deve corresponder a uma atividade de interesse público. - a titularidade está sempre nas mãos da Administração . art 175 – Incumbe aoPoder publico, na forma de ei…

o dever de se antecipar a problemas nas demissões dentro das empresas e organizações. E para desenvolver estas tarefas vemos o quanto o contador tem que estar bem informado a respeito de assuntos variados que dizem respeito a outras áreas administrativas, Neste trabalho veremos um pouco sobre cada um dos campos em que o contador precisa estar integrado para desenvolver bem seu papel de profissional responsável e de extrema confiança. No segundo capitulo temos as Rotinas trabalhistas,…

empresarial Trabalho apresentado ao Curso Bacharel em Ciência Contábil da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina interdisciplinar individual do 2° Semestre. Equipe Prof.ª Vânia A. S. Machado, Valdeci S.M ,Regina LS Malassise, Elizete Az. Oliveira, Okçana Batini, Rodrigo M. Trigueiro. Guarantã do Norte - MT 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...........................................................................................4 1 ROTINAS TRABALHISTA…