Recisao Indireta De Trabalho

competente será o da justiça do trabalho em razão da emenda constitucional número 45 que ampliou a competência da justiça do trabalho que passou a julgar além das relações de emprego, as relações de trabalho. As comissões devem ser calculadas sempre pelo valor total das mercadorias. É facultado ao representante emitir títulos de crédito para cobrança das suas comissões (duplicata). Os artigos 35 e 36 da Lei do Representante Comercial, descrevem os motivos de recisão por justa…

QUESTÕES: 1 – No direito do trabalho, qual a regra acerca do prazo de vigência dos contratos, caso haja omissão nesse particular? Qual o princípio aplicável à espécie: Resposta: O prazo de vigência é até dois anos, caso ultrapasse ela passa a ser indeterminado como regra pode haver somente uma única vez a prorrogação o princípio, que se aplica é da inalterabilidade contratual lesiva. 2 – Explique a hipótese de extinção dos contratos por prazo determinado

projetos elaborados e as especificações e instruções da CONTRATANTE, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, para os devidos fins e efeitos de direito. 02 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Todas as normas, sem exceção, relativas à segurança, higiene e medicina do trabalho, previstas na legislação em vigor, aplicáveis aos serviços objeto deste contrato, devem ser fielmente cumpridas e obedecidas pela CONTRATADA, assim como as instruções porventura fornecidas…

.......................................................................................03 O INGRESSO DE UM NOVO COLABORADOR NA EMPRESA..................................04 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO..........................................................................04 TIPOS DE RECISÃO.............................................................................................................06 TABELAS............................................................................

análises, visando, demonstrar a viabilidade de um único investimento ou, através da comparação, demonstrar qual entre dois ou mais investimentos será o de melhor retorno ou de retorno mais rápido. Baseando-se nisto, serão desenvolvidas, neste trabalho, análises destes três indicadores, mais o fluxo de caixa, os efeitos da inflação, imposto de renda e depreciação buscando demonstrar sua utilização através de teorias publicadas e de exemplos práticos que possibilitem a…

DIREITO & LEGISLAÇÃO TÉCNICO EM CONTABILIDADE ETEC - PRAIA GRANDE 2012 DIREITO & LEGISLAÇÃO Trabalho de direito e legislação apresentado ao Prof.º Marcos Yada, como requisito parcial para obtenção da média semestral do curso Técnico de Contabilidade da Escola Técnica de Praia Grande PRAIA GRANDE/SP 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------ 8 1 DIREITO COMERCIAL---------------

vontades opostas que possuem obrigações recíprocas) não é a mesma coisa que licitação. SA - sujeito ativo SP - sujeito passivo Pessoas Obrigadas a aplica a lei 8666: Art. 1 § único: entidades, órgão e agente da administração pública direta e indireta. Empresa pública e sociedade de economia mista são as chamadas estatal. As pessoas que são obrigadas a licitar e não licita três processos serão abertos contra ela: criminal, cível e administrativo. Compra direta - não…

ano ,eu assumi novos desafios ,trabalhei e me dediquei a empresa e iniciei um curso na área em que trabalho na hora de solicitar um aumento de salário eu não estaria preparada para receber um "NÃO",embora eu saiba que irei correr o risco.Se acontecer de no momento da negociação eu levasse o não eu iria questionar o motivo de não receber o aumento e listar tudo o que mudou em minha rotina de trabalho e escutar qual é o motivo de não receber o aumento. Se o motivo…

DE CURITIBA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO CURITIBA SETEMBRO/2014 FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA AMANDA STADLLER GONÇALVES CLEVERSON FERNANDES SANCHES DOUGLAS HENRIQUE VARGAS FERNANDA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA THAYNARA APARECIDA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado como requisito à obtenção de nota parcial do 1º…

Alteração do contrato de trabalho e transferência 1 Princípio da imodificabilidade Segundo Sergio Pinto Martins: Alteração vem do latim alteratio, provindo de alter, outro. Tem o significado de mudança, modificação, transformação. Na verdade, não é o contrato de trabalho que se altera, mas suas condições, suas cláusulas. No Direito Romano, já se dizia que os acordos devem ser cumpridos (pacta sunt servanda). O mesmo pode-se dizer em relação ao contrato de trabalho. A regra é…