Reale E Kelsen

Doutrina Kelsen : O termo Positivismo nasce como um intuito de oferecer uma abordagem científica do mundo. Definido como tal, vê-se que uma das principais características do positivismo é a de promover um corte epistemológico como condição à construção de um conhecimento que pretenda ser consistentemente científico.No propósito de oferecer ao direito um estatuto científico, aplica os ditames do positivismo a esse ramo do saber. Efetua, assim, o aprimoramento epistemológico, mas,…

tridimensional de Miguel Reale - o direito é um fenômeno histórico cultural. O direito é parte do processo cultural - para Miguel Reale o direito é de estrutura tridimensional FATO – qualquer acontecimento relevante dentro de uma sociedade VALOR - valor da sociedade, justiça, ordem, proteção, garantia NORMA – junção de fato e valor- reguladora da conduta do homem Para Miguel Reale direito é um processo relativo que adequa um valor ao fato que resulta na norma jurídica.…

Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico: Escolher uma resposta. a. Do juspositivismo de Norberto Bobbio. b. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. c. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen. d. Do juspositivismo de Miguel Reale. e. Do juspositivismo de Hans Kelsen. Resposta correta: da teoria tridimensional de Miguel Reale. Comentário sobre a resposta correta: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel…

emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico: a. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. b. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen. c. Do juspositivismo de Hans Kelsen. d. Do juspositivismo de Miguel Reale. e. Do juspositivismo de Norberto Bobbio. Resposta: Da teoria tridimensional de Miguel Reale. Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de…

hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito. Kelsen retomou essa distinção, considerando a norma jurídica um juízo hipotético por dependerem as suas conseqüências da ocorrência de uma condição: se ocorrer tal fato deve ser aplicada uma sanção. Então conclui Kelsen que a estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada…

cuidado na elaboração de medidas que venham comprometer a vida. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de apresentar de maneira clara, simples e objetiva o que é a Teoria Tridimensional do Direito, que foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Para um melhor entendimento sobre essa teoria iremos analisar os três elementos que a compõe: fato, valor e norma. Observa-se que o tridimensionalíssimo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a…

a não ser que a própria lei fizesse lhes referência (REALE, 1996, p. 273). A tese fundamental dessa escola é a de que o Direito é revelado pelas leis, sendo um sistema sem lacunas reais. Assim, o verdadeiro jurista deve procurar dentro da lei positiva as respostas para solução dos casos concretos. Surge, neste contexto, a ideia de uma dogmática conceitual, sendo dever do jurista ater-se ao texto, sem procurar soluções estranhas a ele (REALE, 2002, p. 415-416). A jurisprudência conceitual…

oferecer alternativas e caminhos para o progresso da Teoria Geral do Direito.Apesar disto, tentaremos demonstrar um conceito de norma jurídica através do estudo das diversas teorias expostas. De acordo com a análise feita, principalmente nos textos de Kelsen, Tércio e Bobbio, a norma jurídica é aquela inserida em um sistema que se possa chamar de Direito. Este sistema é um complexo normativo no qual a execução de seus preceitos é garantida por sanções organizadas que estão previstas no…

Ubi societas, ibi jus; ubi jus, ibi societas “De ‘experiência jurídica’, em verdade, só podemos falar onde e quando se formam relações ente os homens, por isso denominadas relações intersubjetivas, por envolverem dois ou mais sujeitos”. (REALE, 2004 p. 2) Segundo GONÇALVES (2012, p. 35) “O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência…

necessidade da regulamentação dos fatos e de sua valoração. Contudo, O problema crucial, segundo Reale (2003), é a questão de que o Direito sempre foi visto ou analisado sob enfoque unilateral, ou seja, priorizando-se apenas um dos aspectos supracitados. Critica que no decorrer da Era Contemporânea o Direito ora era restringido às normas outorgadas pelo Estado como pensavam os positivistas na linha de Kelsen ou como fenômeno social, na corrente historicista e sociológica, na qual o…