Reale E Kelsen

Juspositivista Com a criação do Estado Moderno, houve uma concentração da produção jurídica nas mãos do legislador. Isso acabou por levar a elaboração da distinção entre Direito e Moral por KANT, o qual se fundamentou em THOMASIUS. Ulteriormente, KELSEN, por sua vez, revê os critérios kantianos da distinção e, assim, adere ao Relativismo Ético com a tese da separação entre Direito e Moral. A Influência de Immanuel Kant na Elaboração da Tese da Separação Com o advento do Estado Moderno,…

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DEFINIÇÃO DO QUE É DIREITO Miguel Reale: - “Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores”. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição,…

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…

Kelsen afirma que a Teoria Pura do Direito é alheia ao direito natural, aos valores de origem metafísica, a uma moral universal, como em Kant, ele propõe desse modo, a neutralidade axiológica e a aceitação do relativismo valoral. Os sistemas normativos concretos, necessariamente, não são relativistas, mas fundados em valores hierarquizados, expressos em normas, cabendo aos magistrados interpretar, logicamente, essas normas, sem introduzir juízos de valor e princípios de sua subjetividade.

de diferentes áreas do Direito, pois como se observará, o tridimensionalismo pode ser aplicado não só no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia, Filosofia, etc. Em meio a diferentes opiniões de autores consagrados como o Mestre Miguel Reale, nota-se que esta seria uma matéria que poderia ser discutida por sem número de laudas, no entanto, por tratar-se de um breve estudo, o mesmo foi compelido em poucas páginas com o intuito maior de mostrar, juntamente com uma apresentação…

NORMATIVISMO E CULTURALISMO JURÍDICO Normativismo Jurídico Quando desenvolveu a Teoria pura do Direito a ciência jurídica se encontrava sob diversas influências de outros ramos, que buscavam incluir o direito em seus domínios. Em contraposição, Kelsen fora o primeiro a provar o direito como uma ciência; chamou de ‘Teoria Pura do Direito’ por excluir do campo investigações que entendia ser de outas disciplinas. NORMATIVISMO JURIDICO Os fatos e valores seriam objetos da sociologia e da…

filosóficos existentes, sendo os principais responsáveis: Voltaire, Rousseau, Kant, Locke entre muitos outros que apresentaram suas possibilidades e tendências. Em seguida, foi originada a Idade Contemporânea, tendo como atuantes Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Miguel Reale, Carnelutti entre outros teóricos que passaram indagar o Direito, de maneira diferente da que até então era apresentada. Fazendo com que o Direito começasse a se estruturar como uma verdadeira ciência. Entre teorias…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jus filósofo brasileiro, em 1968. O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos

aborto, pois o mesmo não tem vida fora do conforto uterino. TEORIA TRIDIMENSIONALDO DIREITO Miguel Reale Matéria:ÉTICA E fILOSOFIA INTRODUÇÃO Introdução TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968. O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Rodrigo Fernandez Através de uma breve analise sobre a origem da palavra direito e de um estudo sumário de experiências das estimativas históricas, Reale conclui que três elementos são fundamentais neste sentido, seriam eles: Valor, Norma e Fato. Estes três elementos para o autor se encontram em qualquer experiência jurídica, sendo assim, a palavra direito pode ser interpretada em abstrato em tríplice sentido. O direito pode ser visto como o…