Reale E Kelsen

INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre três temas de fundamental importância dentro da Ciência do Direito: a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Direito Alternativo. A Teoria Pura do Direito surgiu a partir de depurações do direito. Kelsen buscava um campo de estudo que fosse próprio do direito, sem misturas metodológicas com a sociologia, a ética, a política e outras ciências, que, até então,…

PARA ENFRENTAR ESSES CONFLITOS. LINGUAGEM DESCRITIVA: DESCREVE O OBJETO DE ESTUDO, QUE É O DIREITO. LINGUAGEM PRESCRITIVA: DETERMINA COMO DEVE SERA CONDUTA DO SER HUMANO. EX.: TEXTOS DE LEIS E SENTENÇAS. DIREITO E MORAL SEGUNDO A TEORIA DE KELSEN: PARA KELSEN O DIREITO É UM SISTEMA LÓGICO DE NORMAS JURÍDICAS, VERSANDO SOBRE RELAÇÕES BILATERAIS, SENDO ESSAS NORMAS HETERÔNOMAS, VÁLIDAS OU INVÁLIDAS, E COM SANÇÃO ORGANIZADA. JÁ A MORAL, FICARIA COMO UM CONJUNTO DESORGANIZADO DE NORMAS,…

examiná-la à luz do pensamento de seu maior expoente – Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século XX. Tal Teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologiais totalitárias nascentes e suas primeiras experiências concretas conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora. Hans Kelsen, ao formular uma Teoria Pura do…

dade. E caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico: Escolher uma resposta. a. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen. b. Do juspositivismo de Miguel Reale. c. Do juspositivismo de Norberto Bobbio. d. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. e. Do juspositivismo de Hans Kelsen. Resposta correta: da teoria tridimensional de Miguel Reale. Comentário sobre a resposta correta: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o…

sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade…

da política jurídica para, numa atitude relacional, esclarecer um pouco mais sobre o objeto, o método e a função de uma proposta disciplinar com esse perfil. E dentre os autores escolhidos estão Pontes de Miranda, Gustav Radbruch, Alf Ross e Miguel Reale, que entre silhuetas e dissimulações, trataram dos efeitos políticos das significações jurídicas e deixaram marcas na ciência jurídica em seu conjunto7. 2 DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO 2.1 Pontes de Miranda No “Sistema de Ciência Positiva…

Filosofia do Direito: Noção elementar, Direito e Moral, Direito Positivo e Natural, Teoria Pura do Direito Publicado outubro 3, 2012 por LR em Filosofia do Direito. Taggeado:Kelsen, Moral, Natural, Noções de Filosofia do Direito, Positivo, Reale, Teoria Pura do Direito. Deixe um comentário 1 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Aos olhos do homem comum o direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de

vem de Deus, nem da natureza, mas da razão humana). Miguel Reale não considera Kant um continuador do jusnaturalismo. 5. Contrato social: para ele é um contrato ideal: não importa se existiu ou não (e não há prova alguma de que existiu (apenas assumo esse pressuposto). Se todos se comportarem como se tivessem feito essa ordem (contrato), então ok (considero que essa ordem deve ser seguida). Lembra a norma hipotética fundamental de Kelsen: existe uma norma que é pressuposta logicamente…

Marcus Cláudio Acquaviva; Dicionário da Súmula do Supremo Tribunal Federal, de Raul José Cortes Marques. Elementos da Teoria Geral do Direito, de Mata Machado; Lições Preliminares de Direito, de Miguel Reale; Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Teoria Geral do Direito e do Estado, de Hans Kelsen, Introducción al Estudio del Derecho, de Garcia Maynez; Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Gusmão). a) Direito Positivo: De acordo com Paulo Dourado Gusmão, Direito Positivo é …

direito subjetivo do devedor. Por outro lado, a mesma norma atribui ao credor um dever, o dever de dar quitação. Vemos, pois, que os direitos subjetivos de uma pessoa, normalmente, correspondem deveres por parte de outra.” (César Fiuza). Miguel Reale: a regra jurídica delimita objetivamente o campo social dentro do qual é facultado ao sujeito da relação pretender ou fazer aquilo que a norma lhe atribui. Esse autor não concorda com alguns teóricos modernos* que praticamente confundem…