Reale E Kelsen

pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria…

Considerações preliminares O presente trabalho tem como objetivo elucidar sobre a fundamentação Kelseniana para a dogmática jurídica. Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen escreveu uma vasta obra, na qual a principal e mais importante é a chamada de Teoria Pura do Direito. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto é a norma jurídica positiva. O autor sustenta a necessidade…

PIERONI, T. M. B. Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca…

Aristocracia: Governo de vários Democracia: Governo do povo *Formas Impuras: Tirania: Corrupção da Monarquia Oligarquia: Corrupção da Aristocracia Demagogia: Corrupção da Democracia O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, ( obra Teoria Pura do Direito), Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica repousa sobretudo no fato de que o direito por…

(cap. IX, da Introducción...), Miguel Reale (caps. II e XXIV, das Lições...) e Mata-Machado (cap. XVIII, dos Elementos...); Em relação ao objeto material da Ciência do Direito, é unânime entre os autores dizer que ele é o próprio direito, na medida em que este é o ponto de partida para quaisquer análises jurídicas, por ser extremamente abrangente. Já o objeto formal de tal disciplina é visto sob diferentes pontos de vista por Garcia Maynez, Miguel Reale e Mata-Machado. O primeiro…

Positivismo Jurídico.................................................................................09 A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.................................................................10 Pontos Principais......................................................................................................10 Teoria da Interpretação de Kelsen...........................................................................11 O pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do…

e. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico: Escolher uma resposta. a. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen. b. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. c. Do juspositivismo de Hans Kelsen. d. Do juspositivismo de Norberto Bobbio. e. Do juspositivismo de Miguel Reale. Resposta correta: da teoria tridimensional de Miguel Reale. Comentário sobre a resposta correta: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o…

contribuições para a práxis jurídica de forma geral. O Culturalismo Jurídico no Brasil Antes de adentrarmos na análise do pensamento jurídico de Miguel Reale, em especial na análise de sua Teoria Tridimensional do Direito, é importante delimitarmos nossa compreensão do que seja o Culturalismo Jurídico e de que forma a Teoria Tridimensional de Reale caracteriza-se como uma manifestação do culturalismo jurídico. Muito embora o termo culturalismo seja tão antigo como a palavra…

tripartição pedagógica realizada por estes pensadores do Direito, Miguel Reale iniciou sua pesquisa sobre essa divisão. Entretanto, Miguel Reale não se viu satisfeito, procurou, então, ir mais fundo nessa divisão, apontando a necessidade de ir além de uma discriminação metodológica para se chegar a realidade jurídica. Miguel Reale, no percurso de seus estudos sobre o tridimensionalismo, se contrapôs a ideia de Direito concebida por Hans Kelsen, conhecido como o jurista da norma, do…

........................................... Página 02 Empirismo e Racionalismo ..................................................... Página 05 Ontognoseologia .................................................................... Página 06 Kelsen e a Epistemologia ....................................................... Página 07 Introdução Uma tendência que está ganhando bastante espaço na pesquisa educacional é o uso do termo “Epistemologia” e…