Doutrinas direito

Doutrina Kelsen :

O termo Positivismo nasce como um intuito de oferecer uma abordagem científica do mundo. Definido como tal, vê-se que uma das principais características do positivismo é a de promover um corte epistemológico como condição à construção de um conhecimento que pretenda ser consistentemente científico.No propósito de oferecer ao direito um estatuto científico, aplica os ditames do positivismo a esse ramo do saber. Efetua, assim, o aprimoramento epistemológico, mas, diante da constatação de que o direito lida com valores morais, vê-se diante da necessidade de também efetuar o aprimoramento axiológico. Tal aprimoramento, mas delicado que o outro, subdivide-se na necessidade de superar os problemas da multiplicidade axiológica e do caráter prescritivo das normas em geral, inclusive as morais e legais. O primeiro problema pode ser associado ao desenvolvimento do positivismo lógico, enquanto o segundo diz respeito, basicamente, à distinção no âmbito jurídico que há de ser efetuada entre os conceitos de “ser”e “dever ser”.Diversos obstáculos intelectuais, contudo, aparecem e, com o fito de resolvê-los, vários conceitos são desenvolvidos, tais como o da elaboração do sistema dinâmico de produção de normas, o do desenvolvimento da ideia de proposição jurídicanismo de identificação de validade de uma norma, o da superação do problema das lacunas do direito, assim como das contradições (ou antinomias), entre outros. Pretende-se, assim, abordar todos os referidos temas e efetuar colaborações a pontos que, acredita-se, podem ser desenvolvidos com maior propriedade.
Segundo Kelsen direito é norma, e apenas norma do ponto de vista da mera formalidade, dotado assim de proprias faculdades de validade, sendo estas responsáveis pela sua aplicabilidade imediata,sem elementos intermediadores que lhe revistam de validade, posto que sua validade advem da sua própria existencia, cabendo á capacidade coativa estatal auferir-lhe o requisito da eficácia.

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