Definições de Direito por doutrina

Definição de Platão
Quem foi Platão?
Foi um dos mais notáveis filósofos da Grécia Antiga e aluno de Sócrates, tratou de assuntos jurídicos principalmente na obra “A República”. Em sua visão, o Direito consiste na busca de justiça, ou seja, é definido como regra que indica o justo. O principio fundamental é dar a cada um aquilo que ele merece, esse principio deve ser garantido pelo Estado.
Definição de Aristóteles
Quem foi Aristóteles?
É o mais famoso entre os filósofos da Grécia Antiga quando escreveu, entre muitas outras obras, “Ética e Nicômacos”. Segundo o filósofo, o Estado define o que é Direito, devendo empregar o critério da justiça. O Direito é justo quando protege os interesses gerais da sociedade e, em particular, quando trata de maneira igual as pessoas que se encontram em situação igual.
Tomaz de Aquino
Tomaz de Aquino ensina que as leis são mandamentos da boa razão formulados e impostos por aquele que cuida do bem da comunidade. Trata-se do Direito escrito onde o monarca não possui plena liberdade na criação do Direito, pois deve respeitar os mandamentos divinos, que constituem a lei eterna. Essa lei eterna encontra-se nos ensinamentos da igreja católica e inclui o direito natural.
Jean-Jacques Rousseau
Rousseau constata que as grandes desigualdades e injustiças sociais atribui-se a propriedade privada que permite as minorias poderosas explorar e oprimir a maioria. Para remediar essa situação deve ser estabelecido pacto social.
O Direito deve expressar a soberania do próprio povo e garantir a ordem e a segurança sem abolir a liberdade dos meios da sociedade. Entre outras palavras, o Direito deve resultar de decisões da própria coletividade e defender seus direitos.
Hans Kelsen
Define o Direito como organização da força ou ordem de coação. As normas jurídicas são obrigatórias e aplicam-se mesmo contra a vontade dos destinatários por meio do emprego de força física. O Direito vigora em determinado território porque consegue ser imposto e