Reajuste A Seus 584 Funcionários

| | |209/09 |Inscrição em curso para capacitação de servidores |Luciano Adiel Lopes |840,00 | |211/09 |Contratação de serviço para reparos e reajustes em |Linear Equipamentos Eletrônicos S/A|1.075,00 | | |equipamento de retrotransmissão da torre de | | | | |televisão do município

(Lei n° 4.717/65), a “sentença que julgando procedente a ação popular decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa”. 169 Para uma leitura sobre mandado de segurança, conferir Eduardo Sodré, ‘Mandado de Segurança’. In: DEDIER JR., Fredie (Org.), Ações Constitucionais, Salvador: Edições /«íPODIVM,…

início dos anos 70, atingiu nações e regiões de modo desigual. Enquanto crise da hegemonia norte-americana, ela se manifestou em fraturas irreversíveis no espaço monetário supranacional fundado no dólar, enquanto moeda internacional, forçando a reajustes drásticos na política monetária e cambial dos Estados nacionais. Enquanto crise do padrão de concorrência intercapitalista, ela se manifestou no acirramento do conflito entre grandes blocos de capital, deflagrando um processo de fusões e…

receber, 68 4.3.3 Cheques em cobran~a, 68 4.3.4 Dividendos a receber, 68 4.3.5 Bancos - Contas vinculadas, 69 elabora~iio e apresenta~ao das demons- Sumario 4.3.6 Juros a receber, 69 4.3.7 Adiantamentos a terceiros, 69 4.3.8 Creditos de funcionarios, 69 4.3.9 Tributos a compensar e recuperar, 70 4.3.10 Depositos restituiveis e valores vinculados, 71 4.3.11 Perdas estimadas, 71 4.4 Tratamento para as pequenas e medias empresas, 71 5 Estoques, 72 5.1 Introdu~ao, 72 5.2 Conteudo e…

1993...................................... 83 Portaria MS/SAS n.º 388, de 28 de julho de 1999........................................... 85 Portaria MS/GM n.º 1.278, de 20 de outubro de 1999................................. 105 Portaria MS/SAS n.º 584, de 21 de outubro de 1999.................................... 117 Portaria MS/GM n.º 818, de 5 de junho de 2001.......................................... 119 Portaria MS/SAS n.º 185, de 5 de junho de…

preservar a coisa, a tanto exacerbando a idéia do desvelo comum, diante da responsabilidade pelos riscos da coisa (art. 583), e, por outro lado, lhe torna defeso recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada (art. 584), nestas compreendendo-se as usuais e ordinárias da conservação. • Obriga-se, por igual, o comodatârio, a fazer uso da coisa emprestada, de acordo com o contrato ou com a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos e…

preciso reajustar os seguintes dispositivos do SCD: a) art. 9º, parágrafo único, inciso I; b) art. 9º, parágrafo único, inciso II (e, nesse caso, a referência ao art. 306 do SCD nesse dispositivo deverá ser transposta para o art. 312 por conta dos reajustes feitos no presente capítulo do relatório); c) art. 69, § 2º, inciso III; d) art. 237, inciso IV; e) art. 250, inciso V; f) art. 533; g) art. 551, caput; h) art. 569, § 1º, inciso II, sendo que, no texto que ora sugeriremos, o referido…

redução da população rural e pela redução da demanda de mão de obra permanente e temporária, pelo menos nos segmentos mais dinâmicos do agronegócio” (p. 584, neste livro). Em aguda percepção que aponta para novos esforços de pesquisa, o autor insiste que “a rigor, não se pode falar em mercado de trabalho rural, mas sim em mercados de trabalho” (p. 584, neste livro), em face da heterogeneidade estrutural atual do mundo rural e das atividades econômicas agropecuárias, aspectos também…

receber, 68 4.3.3 Cheques em cobran~a, 68 4.3.4 Dividendos a receber, 68 4.3.5 Bancos - Contas vinculadas, 69 elabora~iio e apresenta~ao das demons- Sumario 4.3.6 Juros a receber, 69 4.3.7 Adiantamentos a terceiros, 69 4.3.8 Creditos de funcionarios, 69 4.3.9 Tributos a compensar e recuperar, 70 4.3.10 Depositos restituiveis e valores vinculados, 71 4.3.11 Perdas estimadas, 71 4.4 Tratamento para as pequenas e medias empresas, 71 5 Estoques, 72 5.1 Introdu~ao, 72 5.2 Conteudo e…

contraprestação assegurada pela Administração. Manutenção do equilíbrio financeiro do contrato é a garantia de impossibilidade de alteração, por ato unilateral, das cláusulas econômico-financeiras e monetárias e a previsão legal e contratual de reajuste periódico de preços e tarifas (art. 65, § 1º). A alteração bilateral do contrato para a manutenção do equilíbrio contratual está relacionada com a Teoria da Imprevisão, que tem como pilar a cláusula rebus sic stantibus, aplicada diante…