Reajuste A Seus 584 Funcionários

a permanência das circunstâncias e das expectativas que a animaram a assumir a execução, por sua conta e risco, no interesse público, de atribuições que competiriam a pessoa jurídica de direito público. Explicitou que o caso demonstraria que os reajustes efetivados teriam sido insuficientes para cobrir a variação de custos, consoante afirmado por perito oficial em laudo técnico. A Ministra Cármen Lúcia reportou-se a precedente da Corte segundo o qual os danos patrimoniais gerados pela…

professora Sandra Casarlade por me ter concedido a primeira oportunidade de ingresso na vida acadêmica. Ao saudoso professor Dr. Wille Duarte costa meu primeiro orientador. Aos meus professores da Pós-Graduação, pelos preciosos ensinamentos. Aos funcionários da Pós-Graduação. A Faculdade de Direito Milton Campos, pela minha formação e pela excelente biblioteca, que contribuiu para o aperfeiçoamento das minhas idéias. A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que este…

observa-se que apenas a visão do lucro é insuficiente para alcançar os objetivos da entidade. Em longo prazo, para a empresa ter continuidade, ela deve atender às 22 necessidades de todos os agentes envolvidos: clientes, governos, comunidade, funcionários e acionistas. Cada vez mais as empresas buscam realizar gestão tributária, com o objetivo de maximizar o lucro e, assim, garantir a continuidade do empreendimento. Nesse contexto, Padoveze (2003) assinala que o…

Estado .................................... 1304 5. Funções do sindicato ......................................................... 1304 6. Assembleias sindicais ........................................................ 1307 7. Sindicalização de funcionários públicos ........................... 1308 8. Formação de sindicatos ..................................................... 1309 9. Registro de sindicatos ........................................................ 1313 10. Centrais…

encerramento de conta. Essas condições devem constar, obrigatoriamente, no(a): a. folheto de propaganda do banco. b. contrato de abertura de conta-corrente. c. site do banco, para consulta de todos os interessados. d. intranet do banco, para consulta dos funcionários. e. proposta para cadastro no Banco Central. 220. (Banese/FCC/2012) Para abertura de conta bancária a pessoa jurí- dica deve apresentar: I – ,QVFULomRQR&DGDVWUR1DFLRQDOGH3HVVRD-XUtGLFD&13- II – Contrato social de…

pelo tratamento. Art. 9o A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários. Art. 10 Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade…

da nota fiscal, deverá ser tratada como variação monetária ativa ou passiva, conforme o caso. Veja ainda: Registro de bens adquiridos em consórcio: Pergunta 018 deste capítulo. Normativo: PN CST nº 1, de 1983. 020 Como deverão ser tratados os reajustes posteriores à época do recebimento do bem adquirido por meio de consórcio? As variações do saldo devedor que ocorrerem no futuro, decorrentes da modificação no valor das prestações, serão refletidas nas contas que registram a…

Colegiado. As novas redações dos arts. 102, I, i ("Compete ao Supremo Tribunal Federal (...) processar e julgar originariamente o habeas corpus, quando o coator ou o paciente for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância”), e 105, I, c ("Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar,…

AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 43/976 PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ÍNDICES PREVISTOS NAS EC 20/98 E 41/2003. REAJUSTE DE TETO NÃO SE APLICA AO REAJUSTE DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da…

sócio e companheiro de lutas. À minha família, na pessoa dos meus pais Frederico Ozanam e Marcia, por tudo que sou. Amo vocês. 5 “Para quem você trabalha? Para quem você entrega Seu suor, sua alma? Temos que mudar, mudar!” - Cólera, Funcionários 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................10 1. IDEOLOGIA: CONCEITO E…