Reajuste A Seus 584 Funcionários

Natal de 2009, bem como a falta de justificativa do preço contratado; (...) Decisão nº 6502/2012. O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: (...) II --- autorizar a audiência do responsável citado no § 13 da instrução (fl. 584) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente justificativas pela irregular contratação da empresa (...), vez que não foi demonstrada a situação emergencial, a razão da escolha do fornecedor e a compatibilidade dos preços com os…

5) (C.N.) Vinte operários constróem um muro em 45 dias, trabalhando 6h por dia. Quantos operários serão necessários para construir a terça parte desse muro em 15 dias, trabalhando 8h por dia? 6) Um funcionário, trabalhando 8h por dia, produz 75 relatórios em 9 dias. Para que o mesmo funcionário produza 65 relatórios em 6 dias, é necessário que ele aumente o seu trabalho diário de um tempo correspondente a: a) 3h 56min b) 3h 42min c) 3h 10min d) 2h 50min e) 2h 24min. 7) (CEF-) Numa gráfica

óleo? 5) (C.N.) Vinte operários constróem um muro em 45 dias, trabalhando 6h por dia. Quantos operários serão necessários para construir a terça parte desse muro em 15 dias, trabalhando 8h por dia? 6) Um funcionário, trabalhando 8h por dia, produz 75 relatórios em 9 dias. Para que o mesmo funcionário produza 65 relatórios em 6 dias, é necessário que ele aumente o seu trabalho diário de um tempo correspondente a: a) 3h 56min b) 3h 42min c) 3h 10min d) 2h 50min e) 2h 24min. 7) (CEF-) Numa…

lei excepcional, pois esta contraria, geralmente, todo um sistema preestabelecido. A denominada lei singular só pode ser assim rotulada para compreensão didática. Vimos que a lei tem o caráter de generalidade. Um decreto que nomeia ou demite um funcionário público é um ato legislativo, mas só impropriamente pode ser chamado lei. Segundo sua força obrigatória, as leis são cogentes e dispositivas. São cogentes as normas que se impõem por si mesmas, ficando excluído qualquer arbítrio…

excepcional, pois esta contraria, geralmente, todo um sistema preesta-belecido. A denominada lei singular só pode ser assim rotulada para compreensão didática. Vimos que a lei tem o caráter de generalidade. Um decreto que nomeia ou demite um funcionário público é um ato legislativo, mas só impropriamente pode ser chamado lei. Segundo sua força obrigatória, as leis são cogentes e dispositivas. São cogentes as normas que se impõem por si mesmas, ficando excluído qualquer arbítrio …

sem justa causa o preço de produtos ou serviços como exemplo de prática abusiva no CDC 10.4.11. Deixar de estipular prazo ou termo inicial para o cumprimento de obrigação como exemplo de prática abusiva no CDC 10.4.12. Aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido como exemplo de prática abusiva no CDC 10.5. QUESTÕES COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC 11.1. INTRoITO 11.2. A DISCIPLINA DA COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC 11.2.1. A forma adequada de cobrança de…

óleo? 5) (C.N.) Vinte operários constróem um muro em 45 dias, trabalhando 6h por dia. Quantos operários serão necessários para construir a terça parte desse muro em 15 dias, trabalhando 8h por dia? 6) Um funcionário, trabalhando 8h por dia, produz 75 relatórios em 9 dias. Para que o mesmo funcionário produza 65 relatórios em 6 dias, é necessário que ele aumente o seu trabalho diário de um tempo correspondente a: a) 3h 56min b) 3h 42min c) 3h 10min d) 2h 50min e) 2h 24min. 7) (CEF-) Numa…

5 Da (in)constitucionalidade do número de servidores públicos em cargo de comissão ................................................................................................................ 199 5.4.6 Da aplicação da pena de demissão aos funcionários públicos ............................... 200 5.4.7 Da transferência dos militares e a garantia de vaga em universidades .................. 202 5.4.8 Do regime de previdência e inativações…

lei excepcional, pois esta contraria, geralmente, todo um sistema preesta-belecido. A denominada lei singular só pode ser assim rotulada para compreensão didática. Vimos que a lei tem o caráter de generalidade. Um decreto que nomeia ou demite um funcionário público é um ato legislativo, mas só impropriamente pode ser chamado lei. Segundo sua força obrigatória, as leis são cogentes e dispositivas. São cogentes as normas que se impõem por si mesmas, ficando excluído qualquer arbítrio…

excepcional, pois esta contraria, geralmente, todo um sistema preesta-belecido. A denominada lei singular só pode ser assim rotulada para compreensão didática. Vimos que a lei tem o caráter de generalidade. Um decreto que nomeia ou demite um funcionário público é um ato legislativo, mas só impropriamente pode ser chamado lei. Segundo sua força obrigatória, as leis são cogentes e dispositivas. São cogentes as normas que se impõem por si mesmas, ficando excluído qualquer arbítrio …