Reajuste A Seus 584 Funcionários

danos que causarem a terceiros. A responsabilidade é objetiva, mas na modalidade do risco administrativo (não do risco integral, em que o Estado respondem em qualquer circunstância). Assim, a vítima não tem mais o ônus de provar culpa ou dolo do funcionário, mas o Estado se exonerará da obrigação de indenizar se provar culpa exclusiva da vítima, caso fortuito, força maior ou fato exclusivo de terceiro. Veja que o preceito constitucional foi reafirmado pelo CC, que em seu art. 43…

danos que causarem a terceiros. A responsabilidade é objetiva, mas na modalidade do risco administrativo (não do risco integral, em que o Estado respondem em qualquer circunstância). Assim, a vítima não tem mais o ônus de provar culpa ou dolo do funcionário, mas o Estado se exonerará da obrigação de indenizar se provar culpa exclusiva da vítima, caso fortuito, força maior ou fato exclusivo de terceiro. Veja que o preceito constitucional foi reafirmado pelo CC, que em seu art. 43…

274) (41.801) (4.494.608) Despesas gerais e administrativas Controladora 2011 2010 Pessoal Serviços de terceiros Depreciação e amortização Alugueis e seguros Outras 3.959 (6.069) (139) (311) (2.560) (2.381) (3.230) (123) (584) (6.318) 2011 Consolidado 2010 (140.719) (422.331) (320.036) (58.804) (21.504) (963.394) (138.499) (411.664) (385.586) (52.418) (20.527) (1.008.694) TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E EMPRESAS…

celebrados entre pessoas residentes e domiciliadas no país, com base em captação de recursos provenientes do exterior. Nesse sentido, o recente julgado AgRg no Agravo 845988/SP - STJ”. AgRg no Ag 845988/SP – CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. O reajuste das prestações do arrendamento mercantil segundo a variação cambial constitui exceção expressamente prevista em lei (L. 8.880/94, art. 6º); não se estende ao contrato de compra e venda com reserva de domínio. Agravo regimental não…

mecanomórfico de modernização administrativa, importado do modelo norteamericano, através do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários. 2.1 A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO ESTADO NOVO A ditadura Vargas, ou Estado Novo, durou oito anos. Ela começou com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estendeu até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi…

48/93); VIII – (Revogado pelo Dec. 14.274, de 30.12.98) IX- nas seguintes prestações e operações destinadas Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente e respectivos funcionários de nacionalidade estrangeira indicados pelo Ministério das Relações Exteriores: desde que isentos do IPI ou contemplados com a redução a zero da alíquota desse imposto (Conv. ICMS 158/94) (NR pelo Decreto 15.652, de 27/9/2001) a)…

o direcionamento do trabalho. À CAPES - órgão do governo federal, que me concedeu uma bolsa de doutorado para seguir adiante nas pesquisas efetuadas ao longo do trabalho de doutorado, na parte final do trabalho (um pouco mais de 2 anos). Aos funcionários da pós-graduação (Jurema, Ana, Rosângela, Cida, Firmino) todos muito competentes naquilo que lhes são de atribuição e competência no labor da atividade que estão imbuídos nesta seção de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da…

hermeneuta, os pressupostos científicos da ordem jurídica. Se é deficiente o repositório de normas, se não oferece, explícita ou implicitamente, e nem sequer por analogia, o meio de regular ou resolver um caso concreto, o estudioso, o magistrado ou funcionário administrativo como que renova, em sentido inverso, o trabalho do legislador: este procede de cima para baixo, do geral ao particular; sobe aquele gradativamente, por indução, da idéia em foco para outra mais elevada, prossegue em…

memórias, entrara na garagem de um prédio da rua Goitacazes e subira pelo elevador de serviço até um apartamento do terceiro andar. Era a casa de um sobrinho. Lá encontrou o vice-cônsul americano, Lawrence Laser. Conheciam-se, e Guedes via nele um funcionário “em busca de informações”. Contou-lhe que a rebelião precisava de apoio. Para já, “blindados, armamentos leves e pesados, comunicações”. Para munições, mais combustível tarde, [e] equipamento aparelhagem necessário de…

entrara na garagem de um prédio da rua Goitacazes e subira pelo elevador de serviço até um apartamento do terceiro andar. Era a casa de um sobrinho. Lá encontrou o vice-cônsul americano, Lawrence Laser. Conheciam-se, e Guedes via nele um funcionário “em busca de informações”. Contou-lhe que a rebelião precisava de apoio. Para já, “blindados, armamentos leves e pesados, munições, combustível [e] aparelhagem de comunicações”. Para mais tarde, equipamento necessário para…