Reajuste A Seus 584 Funcionários

operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) …

se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto­lei nº 8.079, 11.10.1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação dada pelo Decreto­lei nº 8.079,…

Chafariz (hab) Per Capita Ligações Indiciduais (l/hab/dia) Per Capita Chafarizes (l/hab/dia) Consumo Médio (m3dia) Perda Adminssível Demanda Média (m3/dia) Demanda Dia de Maior Consumo (m3/dia) 542 550 558 567 575 584 593 602 608 614 620 626 632 639 645 651 658 664 671 678 685 172 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 1.354 1.375 1.393 1.411 1.430 1.448 1.467…

do ativo e passivo, quando decorrentes de operações de curto prazo (se relevantes) e longo prazo, sem a previsão de remuneração ou sujeitas a: (i) juros pré-fixados; (ii) juros notoriamente abaixo do mercado para transações semelhantes; e (iii) reajustes somente por inflação, sem juros, são ajustados a seu valor presente, com base em taxa de juros efetiva, sendo suas reversões reconhecidas no resultado do exercício na rubrica de receita de incorporação imobiliária, no período pré-chaves,…

dos ganhos, os quais, por consequência direta, acabam influenciando na produtividade, qualificação, flexibilidade da mão-de-obra e competitividade. Nas empresas que adotam esse novo modelo de relação trabalhista, o funcionário especializado em uma função especifica, dá lugar ao funcionário possuidor de múltiplas funções, pois o conhecimento de todo o processo produtivo pode canalizar a capacidade criativa para resolução de problemas no âmbito específico para o panorama geral. Assim, a…

prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Não se exige, pois, comportamento culposo do funcionário. Basta que haja dano, causado por agente do serviço público agindo nessa qualidade, para que decorra o dever do Estado de indenizar. A jurisprudência nesse sentido, inclusive a do Pretório Excelso, é pacífica. Confira-se: “A…

necessariamente constar de escritura pública. ARTIGO 579º (Proibição da cessão de direitos litigiosos) 1. A cessão de créditos ou outros direitos litigiosos feita, directamente ou por interposta pessoa, a juízes ou magistrados do Ministério Público, funcionários de justiça ou mandatários judiciais é nula, se o processo decorrer na área em que exercem habitualmente a sua actividade ou profissão; é igualmente nula a cessão desses créditos ou direitos feita a peritos ou outros auxiliares da…

interesse dos 28 psicólogos mostra-se voltado ao exercício profissional das intervenções. Já os questionamentos técnicos de não estar respondendo a demandas específicas da sociedade irão se manifestar uma década depois. Nos anos 1980, a Resolução 584/1981 definiu algumas alterações para avaliar as condições psicológicas para dirigir, sendo incluídos os transtornos psicopatológicos. Os traços de personalidade continuam a ter destaque (agressividade, instabilidade emocional), além…

.................................................................................................... Pág. 4 I - Conselheiros (as) da Gestão 2008/2011............................................................. Pág. 10 II - Assessores (as) e Funcionários (as)................................................................... Pág. 10 III - Composição das Comissões Regimentais e Temáticas................................. Pág. 11 IV- Representações em Conselhos e Fóruns.......................

necessariamente constar de escritura pública. ARTIGO 579º (Proibição da cessão de direitos litigiosos) 1. A cessão de créditos ou outros direitos litigiosos feita, directamente ou por interposta pessoa, a juízes ou magistrados do Ministério Público, funcionários de justiça ou mandatários judiciais é nula, se o processo decorrer na área em que exercem habitualmente a sua actividade ou profissão; é igualmente nula a cessão desses créditos ou direitos feita a peritos ou outros…