Reajuste A Seus 584 Funcionários

atos municipais. RDP, v. 37/38, 1976. Exoneração de funcionário em gozo de férias ou licença-prêmio. RDP. v. 43/44, 1977. Muro divisório. RDP, v. 47/48, 1978. Bem público — desafetação — doação. RDA, v. 137, 1979. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado — competência. RDF, v. 63, 1982. Loteamento municipal — inexigibilidade de concorrência para vendas de lotes. RDP, v. 64, 1982. IX Loteamento em condomínio. RDF, v. 68. 1983. Funcionário público estadual eleito vereador —…

Conselho Fiscal, Diretoria, Auditoria Interna e Auditoria Externa. Conselho de Administração (CA): é composto por 11 membros efetivos sendo oito independentes. A União, detentora da ação de classe especial (Golden Share), nomeia um conselheiro, e os funcionários indicam outros dois membros. O CA se reúne oito vezes ao ano ou sempre que julgar necessário e conta com o suporte de três comitês auxiliares: Comitê de Estratégia; Comitê de Auditoria e Riscos; e Comitê de Recursos Humanos.…

político. Hipótese em que se tem como verificado, com a distribuição, em comitê eleitoral, de centenas de carteiras de identidade, emitidas em função de programa governamental e entregues ao representado, para distribuição, dada sua qualidade de funcionário público. Potencialidade de influir no resultado do pleito que se tem como presente. *Acórdão no 16.201, de 5.6.2000 – Recurso Especial Eleitoral no 16.201 – Classe 22a/GO (Goiânia). Relator: Ministro Garcia Vieira. Recorrente:…

poesias ________ dei o nome de PRIMEIROS CANTOS”. a) às quais; d) à que; b) que; e) a que. c) as que; 109. Assinale o único exemplo que não pode ser completado com cujo, cuja ou cujos: a) a dama em __________ casa estivemos é poetisa; b) o funcionário por ___________ intermédio obtive isso é meu parente; 1.000 Exercícios de Língua Portuguesa c) d) e) o ídolo ante ___________ altares nos prostamos é de mármore; vamos falar com a pessoa _________ filhos são nossos…

poesias ________ dei o nome de PRIMEIROS CANTOS”. a) às quais; d) à que; b) que; e) a que. c) as que; 109. Assinale o único exemplo que não pode ser completado com cujo, cuja ou cujos: a) a dama em __________ casa estivemos é poetisa; b) o funcionário por ___________ intermédio obtive isso é meu parente; 1.000 Exercícios de Língua Portuguesa c) d) e) o ídolo ante ___________ altares nos prostamos é de mármore; vamos falar com a pessoa _________ filhos são nossos…

determinar se existem vazios jurídicos em matéria de tempo parcial e flexibilidade de jornada, assim como na aplicabilidade dos contratos de aprendizagem em relação a poderiam ter incluído) os efeitos da crise asiática. O resultado foi um sobre reajuste dos mínimos, que pode ter afetado negativamente as decisões de contratações de pessoal, em especial, dos jovens. Independentemente da discussão sobre os idades limites, prazos e modalidades. A respeito da fixação de salários…

Permanentes. Despesas extraordinárias. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Impõe rigor ao gasto público. Requisitos para que haja o gasto. Nenhum ente da federação pode gastar mais de 60% com pessoal (funcionários públicos), sobram 40% para investir. Princípio da Eficiência do Gasto Público (CF/88, Art. 37): o Estado tem que ser eficiente nos gastos públicos. Contingenciamento de Gastos Públicos -­‐ -­‐…

Realizamos entrevistas com alguns dos frequentadores dos restaurantes por quilo (frequência, opções, motivos do uso, etc.), pesquisamos empresas cadastradas ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e que fornecem vouchers de alimentação aos seus funcionários a fim de buscar o impacto desse programa no ato de comer fora de casa. E pesquisamos arquivos, cruzando os resultados com os dados coletados em campo. Buscar fontes que elucidassem a produção, a distribuição e o fornecimento…

suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Alínea com redação dada pelo Decreto-Lei nº 8.079, de 11/10/1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Alínea com redação dada pelo Decreto-Lei nº…

....... .......... ...................... 5.1. Súmula vinculante ........................................ .............................. . 561 561 562 562 562 562 562 563 563 563 563 563 564 568 569 569 570 570 571 572 573 574 577 577 579 581 582 584 589 REFER�NCIAS ............. ............ . ................. . ................................................. 591 . Coleção Sinopses para Concursos A Coleção Sinopses para Concursos tem por fi nalidade a prepara­ ção para concursos…