Reabilitacao Penal

Julho – UNINOVE, como requisito para conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Penal. Sob orientação do professor: Claudio Mikio Suzuki. Universidade Nove de Julho São Paulo 2013 2 A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Jefferson Marcel da Silva Artigo a ser apresentada à Universidade Nove de Julho - Uninove como requisito para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Penal. Sob orientação do professor: Claudio Mikio Suzuki. BANCA…

BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................9 1 TEMA Maioridade Penal. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Redução da Maioridade Penal 3 PROBLEMA Visto que a maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal, quais são os impactos positivos e negativos da reformulação da lei? 4 HIPÓTESES -A redução da maioridade penal é aceitável para sociedade; * -Os menores infratores tem em pensamento que mesmo cometendo…

Diante da importância do tema relacionado ao Sistema Prisional Brasileiro e da necessidade emergencial de promover o início do diálogo franco e aberto no sentido de fazer com que o tema ressocialização possa ser debatido não tão somente nas esferas penais, mas que seja assunto a ser rediscutido por toda a sociedade, sempre tendo em vista que o problema deverá ser discutido a fundo merecendo ser tratado com mais amplitude e profundidade O tema Ressocialização deve ser discutido em todas…

DIREITO PENAL Resumo parte geral Conceito Direito penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS As infrações penais, no Brasil, dividem-se em: Crimes ou delitos e contravenções. Segundo Nélson Hungria definiu a contravenção como “crime anão”, já que ela nada mais é do que um “crime” causador de menores danos e com sanções de menor gravidade. Por isso diz-se

DIREITO PENAL II FOZ DO IGUAÇU 2012 ANA LUISA CORREA BENCK TRABALHO DE DIREITO PENAL II TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II DO TERCEIRO PERIODO DE DIREITO DA INSTITUIÇÃO UNIFOZ COMO REQUESITO PARA OBTENÇÃO DE NOTA E APRENDIZADO SOB ORIENTAÇAO DO PROFESSOR MARCELO FOZ DO IGUAÇU 2012 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem como objetivo estudar e examinar em linhas gerais o sistema…

Caracterização das atribuições do psicólogo do sistema prisional segundo a legislação nacional vigente Analisando a legislação referente à prática do profissional de psicologia no sistema prisional, fazemos o seguinte destaque na Lei n° 2.848 do Código Penal, Das penas privativas de liberdade. Regras do regime fechado. Art. 34- O condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução. Regras do…

Arquitectura e urbanismo[editar] A reabilitação urbana é um ramo de intervenção da arquitectura para a conservação do património construído. O conceito é relativamente recente tendo origem no século XIX como consciência de protecção histórica atenta aos valores culturais e patrimoniais. Direito[editar] A reabilitação reintegra a pessoa à plenitude de seus direitos de cidadão suprimidos por condenação num processo civil ou penal. Esporte[editar] A reabilitação autoriza o…

para obesos e piso baixo; na reforma de 400 km calçadas adaptadas, inclusive na Avenida Paulista, que com rampas, piso poda - tátil e semáforos sonoros, se tornou modelo de acessibilidade na América Latina; na criação de 39 núcleos municipais de reabilitação física e saúde auditiva; no emprego de mais de mil trabalhadores com algum tipo de deficiência; nas versões em braile ou áudio de todos os livros das Bibliotecas Municipais (Ler pra Crer); na ida de 14.000 pessoas com deficiência ao…

o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais. Resumo: O presente trabalho visa elencar os possíveis fatores geradores ou que contribuem para a reincidência penal sob a ótica do sistema penitenciário brasileiro, ou seja, quais os fatores que podem ser geradores de reincidência penal quando da passagem do apenado pelo sistema carcerário, fornecendo um panorama contemporâneo sobre o sistema…

sendo o pensilvânico, o auburniano e o progressivo. SISTEMA PENITENCIÁRIO PENSILVÂNICO Teve sua origem, em 1681, na Colônia da Pensilvânia, (uma das Treze colônias inglesa na América). Possuía o objetivo de abrandar a rigorosidade do sistema penal, com privação de liberdade e trabalhos forçados, este que em 1786, foi alterado no sistema, permanecendo apenas o encarceramento. As principais características desse sistema são: o isolamento do preso numa cela; a oração uma vez que a…