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ANA LUISA CORREA BENCK

TRABALHO DE DIREITO PENAL II

FOZ DO IGUAÇU
2012

ANA LUISA CORREA BENCK

TRABALHO DE DIREITO PENAL II

TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II DO TERCEIRO PERIODO DE DIREITO DA INSTITUIÇÃO UNIFOZ COMO REQUESITO PARA OBTENÇÃO DE NOTA E APRENDIZADO SOB ORIENTAÇAO DO PROFESSOR MARCELO

FOZ DO IGUAÇU
2012
INTRODUÇÃO

Este presente trabalho tem como objetivo estudar e examinar em linhas gerais o sistema penal, mais focado no sistema punitivo de alguns países do mundo, sem pretensão de esgotar a matéria, uma breve pincelada sobre o assunto. Por esta razão foram analisadas as principais penas dos países, os principais crimes praticados e as peculiaridades que cada sistema penal possui. Assim será abordado o sistema penal de vinte países do mundo, dividido em pelo menos dois países dos cinco continentes existentes. Expondo as diversidades existentes em cada cultura e principalmente em cada sistema penal.

1. ÁFRICA

1.1 Africa do Sul: A lei penal Africana possui um sistema legal misto, isto porque sua lei civil foi herdada dos holandeses e a sua constituição veio dos britânicos. A África do Sul aboliu a pena de morte do seu texto constitucional no ano de 1995, logo após o movimento do apartheid, foi considerada essa decisão uma evolução para tal país. As principais penas aplicadas neste país são: prisão, prisão periódica, multas e chicotadas. Sim o chicote é frequentemente usado para punir jovens que apresentam mau comportamento público, porem essa pena só pode ser aplicada a homens com idade inferior a trinta anos. A maioridade penal na Africa do Sul é tida quando atinge os sete anos de idade, porem a punição continua sendo diferente para aqueles que tem apenas sete a doze anos. A taxa de criminalidade na África do Sul é considerada alta, este é