Ramos Juridicos

D ECONOMICO Interrogar-se sobre a noção de direito econômico após 70 anos da criação teórica do ramo ou da disciplina. “O direito econômico existe?” – Pergunta que não tinha respostas. Segundo o autor, o direito econômico vive sem definição. Tarefa do sistema jurídico: nomear, definir. Imprecisão de uma noção pode causar problemas Noção de direito econômico: surgiu URSS – juristas dos países bálticos. Visão distorcida. Noção de direito econômico reabilitada após morte de Stalin…

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua…

Direito Comercial • O Direito Comercial pode ser definido, sucintamente, como o ramo do Direito que disciplina as atividades econômicas. Ou, de forma mais detalhada, pode ser conceituado como um regime jurídico especial de Direito Privado que regula e disciplina as atividades econômicas e aqueles que as exercem do modo profissional. • Ocorre que nem sempre foi assim. Com efeito, se comparamos o Direito Comercial com outros ramos afins, tal como o Direito Civil, por exemplo, veremos que…

1) Não, Visto que o principio da Lesividade ressalta que haja a proibição de incriminação de atos que não afetem bens jurídicos relevantes. O ilícito pode ser definido como crime, ao punir o Estado-Juiz, faz valer as sansões mais graves conhecidas como penas, Mas no caso de Ricardo Envolve a violação de interesse de pessoas considerada física, Logo pertencera ao direito civil. Os atos ilícitos se diferenciam por sua natureza, por serem civis, administrativos, penais e por sua…

Unidade 4- Ramos do Direito 1- Ramos do Direito Os ramos jurídicos se referem a reunião de institutos jurídicos afins. Os institutos jurídicos, por sua vez, são conjuntos de normas jurídicas que tratam de matéria semelhante. Apesar de o direito ser um sistema uno, ele é “dividido” em ramos somente para fins didáticos, de maneira que os ramos do direito não estão isolados uns dos outros. 2-…

Ordenamento jurídico Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo. Por este sistema, pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinada, cumprindo à Constituição o papel de preponderância - ou seja - o ápice, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e formalmente. Grandes áreas do Direito: Direito Público e Direito…

O Direito do Trabalho. Conceito. A tarefa de conceituar um ramo do direito pode ser muito extensa. Maurício Godinho Delgado inicia o seu Curso com o seguinte parágrafo: "O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados".(1)…

Sumário O Direito do Trabalho Conceito Características Divisão Natureza Autonomia Funções O Direito do Trabalho. Conceito. A tarefa de conceituar um ramo do direito pode ser muito extensa. Maurício Godinho Delgado inicia o seu Cursocom o seguinte parágrafo: "O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características…

‘ RAMOS DO DIREITO PÚBLICO O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Já o Direito Privado possui outro enfoque, pois visa disciplinar as relações inter-individuais, e os interesses privados. Dessa forma, pode-se dizer que são ramos do Direito Público: o Direito Constitucional, Administrativo,

01.1 – Introdução ao Direito Administrativo Noções Gerais Direito Público e Direito Privado: O direito, objetivamente considerado, é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado e desde Ulpiano se desdobra em dois grandes ramos: Direito Público e Direito Privado, consoante a sua destinação. Direito Público O direito público visa a regular, precipuamente, os interesses estatais e sociais, cuidando só reflexivamente da conduta individual. Direito Privado …