Ramos Juridicos

RESUMO DE TEORIA DO DIREITO CONCEITO DE TEORIA DO DIREITO= É uma matéria ou um sistema de conhecimentos que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico. TEORIA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIA JURIDICA: Epistemologia jurídica é a parte do conhecimento que tem por objetivo investigar a estrutura da ciência jurídica. (organiza a ciência jurídica) A teoria do direito é uma disciplina de natureza epistemológica, pois ocupa-se da…

empregado e empregador, o que permite aferir-se, com mais facilidade, a finalidade deste ramo jurídico, qual seja, de equilibrar a relação existente entre ambos, mas, por outro lado, não apreende a totalidade de situações regulamentadas pelo ramo justrabalhista. A corrente objetivista, por sua vez, busca o conceito de Direito do Trabalho no seu conteúdo, o que abrange melhor as situações regulamentadas por este ramo jurídico, contudo, corre mais o risco de se afastar da sua finalidade,…

presente trabalho visou à análise a respeito da repercussão dos efeitos jurídicos irradiados pelo artigo 100, da Lei 9.9504/97 (Lei eleitoral) no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o aludido dispositivo legal, a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes. Destarte, através de um exame minucioso da estrutura do ordenamento jurídico, identificando o sentido teleológico de todo o…

Disciplina: Garantias Constitucionais e o Direito Tributário TAREFA 1.1 – Fórum Avaliativo A autonomia do Direito Tributário frente às demais matérias do direito é absoluta ou relativa? Primeiramente, cumpre asseverar que o Direito Tributário é um ramo do Direito Público que rege as relações existentes entre o estado, também denominado, Fisco e os particulares, os contribuintes, tendo por objeto a regulação dos tributos. Nessa relação, vale dizer, o estado funciona como sujeito…

Administração Pública V – Ato administrativo VI – Licitação VII – Contrato administrativo - Bibliografia Maria Sylvia Zanello Di Pietro; Hely Lopes Meirelles; Alexandre Mazza; Celso Antônio Bandeira de Mello. Definição Direito Administrativo é o ramo do direito público que rege e disciplina as atividades administrativas do Estado, seus órgãos e agentes, na busca de sua função primordial, que é o bem comum e alcança todos os poderes do Estado e todos os entes federativos…

Direito do Trabalho 1- Caracterização do Direito do Trabalho Alguns doutrinadores como Evaristo de Moraes Filho e Antônio Carlos Flores de Moraes consideram o Direito do Trabalho como: “... um ramo novo, autônomo, independente, da comum ciência jurídica, e por isso mesmo reveste-se de manifestações próprias, de notas típicas, que bem o singularizam e o destacam em relação às outras espécies do gênero único do direito”. Podem-se apontar como características principais do Direito do…

............. 146 11. Direito Ambiental ..................................................150 12. Direito da Criança e do Adolescente ........................151 13. Hermenêutica Jurídica ............................................155 14. Outros Ramos do Conhecimento ........................... 160 Capítulo IV Fontes e Princípios do Direito Educacional ........................163 1. Concepções ..............................................................163 2. Fontes formais do Direito…

Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas reguladas por esse ramo jurídico especializado – trata-se das definições subjetivistas, com enfoque nos sujeitos das relações justrabalhistas. Por vezes enfatizam o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse mesmo ramo do direito: são as definições objetivistas, que firmam enfoque na matéria de conteúdo das relações justrabalhistas. Há,…

Direto Público e o Direito Privado, se existe um Direito Misto, os ramos do Direito Privado e Publico e os conceitos das disciplinas: Teoria do Estado, Ciência Politica, Medicina Legal, Antropologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Historia do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria Forense e Teoria do Direito. O objetivo primordial é conceituar e todos os ramos e disciplinas do Direito para entender melhor o…

Direito do Trabalho 1- Caracterização do Direito do Trabalho Alguns doutrinadores como Evaristo de Moraes Filho e Antônio Carlos Flores de Moraes consideram o Direito do Trabalho como: “... um ramo novo, autônomo, independente, da comum ciência jurídica, e por isso mesmo reveste-se de manifestações próprias, de notas típicas, que bem o singularizam e o destacam em relação às outras espécies do gênero único do direito”. Podem-se apontar como características principais do Direito do…