Ramos Juridicos

Direito comparado O direito comparado é uma disciplina juridica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Muitos definem o direito comparado como ramo do direito, mas essa concepção é errada, pois, um ramo de direito visa regular de maneira específica uma dada situação jurídica, o que não acontece com o direito comparado. Este direito comparado vai ser apenas uma disciplina que vai estudar as

E FUNDAMENTAÇAO TEÓRICA: A princípio é importante ter em mente que o Direito é um todo harmônico, com seus princípios e regras fundamentais que estruturam todo o sistema jurídico. Entretanto, para facilitar o estudo, é necessário que se separe o Direito em ramos. O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Já o Direito…

1.2 - Importância da disciplina e suas ramificações A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito, com objetivos pedagógicos. 1.3 - A autonomia da Introdução ao Estudo do Direito A disciplina em foco possui autonomia pois desempenha função exclusiva, qual seja,

estudo do direito II programático 1. Princípios e normas jurídicas * Conceito de princípios *A importância dos princípios jurídicos *Princípios X normas *colisão de princípios II. Normas Jurídicas * A norma: Conceito e características *tipos de norma: Permissivas, proibitivas e obrigatórias *efeitos das normas: validade,eficácia e vigência *ordenamento jurídico III. Hermenêutica e aplicação do direito * A ciência hermenêutica *tipos de interpretação: Gramatical,…

Teoria Geral do Direito do Trabalho A tarefa de explicitar a estrutura essencial do ramo especializado do Direito, denominado "Direito do Trabalho", tem conduzido juristas à adoção de posicionamentos distintos que podem ser agrupados em três grandes grupos, de acordo com o critério adotado para a construção das definições: subjetivista, objetivista e misto ou complexo. 1.1.Critério subjetivista O critério subjetivista enfatiza os sujeitos das…

e obrigações (regime jurídico) diferenciado para os atos jurídicos que fossem considerados como "atos de comércio". A doutrina da primeira metade do século XX considerava que, juridicamente, matéria comercial era toda relação que derivava dos atos de comércio e do exercício profissional dos mesmos. Se tomada como válida essa definição para os dias de hoje, não restaria dúvida: o direito comercial simplesmente desapareceu. Afinal de contas, se desapareceram do mundo jurídico os "atos de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO DIVISÃO DO DIREITO, PÚBLICO E PRIVADO, SEUS RAMOS E CONCEITOS CURITIBA - PR 2014 INTRODUÇÃO A divisão do direito em público e privado é tida como fundamental, pois simplifica o estudo do direito facilitando a ampla visão da árvore jurídica que compõe o sistema jurídico ao qual estamos inseridos. A divisão tem origem no Direito Romano, sobretudo no trecho da obra de Ulpiano: jus…

jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. O direito público é o ordenamento jurídico que regula os vínculos de subordinação e supra ordenação entre o Estado e os particulares. No caso das relações entre os órgãos estatais, as relações podem ser de subordinação, supra ordenação ou coordenação. É importante ter em conta que, na prática, não existem divisões categóricas entre os vários ramos do direito, uma vez que todos se inter-relacionam. Em todo o caso, é…

Benefícios. Direito Previdenciário - Custeio. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ▸ Conceito ▸ Evolução histórica do Direito do Trabalho ▸ Autonomia, fontes e princípios do Direito do Trabalho. ▸ Prescrição ▸ O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreender e desvelar seus elementos componentes e o nexo lógico que os mantém…

CURITIBA 2013. Introdução: O presente trabalho tem como finalidade principal explicar a diferença e exemplificar os ramos do Direito Público, Direito Privado e Direito Misto. Apresentando também a Fundamentação da distinção entre tais Direitos e seus respectivos ramos , e apresentar os conceitos de: Teoria do Direito , Filosofia do Direito , Ciência do Direito , Ciência Política , Criminologia , Sociologia do Direito,…