Ramos Juridicos

características O Direito e a realidade se influenciam, e cabe, ao Direito, acompanhar as diversas oscilações sociais, uma vez que é para a sociedade que o Direito serve e para a qual foi criado. Assim, verifica-se a existência de certos fatores, sociais e jurídicos, que repercutem diretamente na esfera jurídica. Esses fatores influenciam a sociedade e, em consequência, impõem mudanças efetivas no quadro de leis, de forma acelerada ou lentamente. Fatores Naturais X Culturais Os…

escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. Tanto o Estado, ao "exigir" como a pessoa sob sua jurisdição, ao "contribuir", devem obedecer a determinadas normas, cujo conjunto constitui o Direito Tributário Ramo do direito Público interno que disciplina a atividade do Estado quanto a obtenção de recursos financeiros, por meio de tributos, arrecadados compulsoriamente dos contribuintes, para que possa atingir suas finalidades. O direito…

ocidentais têm sido herdados de filósofos da antiga Grécia como Aristóteles e Platão e dos juristas romanos. A justiça é um desses valores. Os filósofos deram a termo justiça o sentido ético e formal, enquanto que os romanos o sentido jurídico e material. Os princípios fundamentais de Direito também são as grandes orientações da ordem positiva jurídica, que a percorrem e vivificam, tendo potencialidade de conduzirem a novas soluções. O Direito,…

condutas humanas, do seu carácter absolutamente necessário e obrigatório e de resolver conflitos de interesses. O Direito tem uma natureza violável, é aplicável por órgãos independentes e imparciais, é de carácter influenciável por factores extra jurídicos e o seu carácter histórico é consuetudinário, legislado e codificado. Sistema Normativo: é um conjunto articulado e coerente de soluções ditadas por princípios e orientadas para certos fins. Por exemplo: “A lei da Oferta e da…

2011 I – CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO Por se tratar de um ramo jurídico autônomo, o Direito do Trabalho possui características próprias que o distinguem dos outros ramos do Direito. Tem regras, teorias, condutas metodológicas e estruturação próprias. Alguns requisitos necessários para que um ramo seja considerado autônomo é ter um campo temático vasto e específico, teorias e metodologia próprias. É um ramo jurídico especializado que regula o tipo de relação laborativa na…

DIREITO ECONÔMICO Conceito de Direito Público Econômico: Ramo Autônomo Pergunta • A Constituição do Brasil trata o direito econômico como um direito autônomo? Caso a resposta seja positiva, identifique o seu conteúdo (objeto) e características. Objeto do Direito (Público) Econômico • Direito da Política Econômica? • Política Econômica = Intervenção Estatal na Economia (matéria da próxima aula) • Origem: Descrença com a auto-regulação do mercado e surgimento das Constituições…

este seu conceito fundamental, no entanto há diversas discussões acerca de tal tema. Para Hans Kelsen direito é norma pura. Já Pontes de Miranda entende que no Direito há existência da norma e a possibilidade desta incidir e transformar um fato em jurídico (existência, validade e eficácia). O Direito surge da necessidade humana de viver em sociedade e quando seus atos e vontades são externados, gerando os conflitos. O Direito é objeto da cultura do homem, vem para buscar trazer o…

que é uma clausula pétrea . Dessa forma não e correto afirmar devido o ramo de direito privado a vincular-se a temas de ordem pública e direito público de ser somente voltado para os empresários. 2) Conceitue Direito Empresarial e comente sobre a sua nomenclatura atual. O direito empresarial é visto como um direito especial – devido as suas características e objeto- em oposição ao direito civil, chamado direito comum. É o ramo do direito privado que visa poder fazer tudo aquilo que não…

considerada juridicamente irrelevante para outro.SOCIEDADE TRANSNACIONAL: relação entre pessoas e estados nacionais. Forma a chamadaALDEIA GLOBAL.FATO ANORMAL: conflito de leis entre ordenamentos jurídicos soberanos. É toda e qualquerrelação que, em determinados momentos, gera choque de ordenamentos jurídicos diversos,independentes e autônomos entre si. É a parte do direito interno que conta com uma normadiferenciada (ver art. 7º da LICC, caput ). Ocorrendo o fato anormal, o DIP, como…

retidão, com a linha reta do devedor.2 Em latim, o direito exprimia-se pelo vocábulo jus, raiz encontrada também no verbo justitia, que nos leva a uma concepção moral. Do vocábulo direito não fizemos nenhum adjetivo, mas da raiz latina jus derivamos jurídico, que é tudo aquilo que é relativo ao direito.3 Entre os vários sentidos tomados pelo vocábulo direito temos: - Sentido de ciência – Por direito, pode-se entender o corpo sistematizado de princípios que constituem a chamada…