Ramos Juridicos

Classifique os diversos ramos de direito público e privado. Quando houver interesse do Estado, da coletividade, nas relações jurídicas, o ramo do direito será público. Isso ocorre nos ramos do direito tributário, processual, constitucional, penal, internacional etc. Por outro lado, quando houver apenas o interesse privado nas relações jurídicas, o ramo do direito será privado. Assim, o direito privado cuida das relações jurídicas dos indivíduos entre si, como ocorrem nos ramos do…

sociedade procurando disciplinar a conduta do homem no meio social, elaborando normas de conduta a fim de que todos os que vivem socializados tenham uma vida harmônica. O direito penal se distingue dos demais ramos do Direito, pois, enquanto estes procuram devolver a cada individuo o patrimônio jurídico lesionado, aquele procura punir o infrator,aplicando-lhe sanções impostas que, geralmente, redundam na perda de um direito. A própria sociedade impõe ao Estado o dever de se criarem…

deve ser considerada uma ciência que tem por escopo a análise técnica dos elementos que compões os fatos do passado. Partido dessa exigência, conseguiremos tecer uma descrição objetiva dos fatos que colaboraram para o atual estádio do conhecimento jurídico. Segundo Trindade “a história possibilita ao homem, através do relato do passado, a criação de perspectivas para o futuro.” 3 A história enquanto relato do passado passou por uma mudança qualitativa. Tal mudança decorre da inclusão…

DIREITO ..................................................................................................3 Normas (fato social) ................................................................................................................3 FATO JURÍDICO................................................................................................................4 Noções fundamentais…

Ciência Jurídica Introdução O autor tenta iniciar mais um capítulo do livro Fundamentos de Direito Público, em seu escritório sozinho, abre ao acaso um livro e escuta a voz de Karl Engisch: O pensamento Jurídico e ciência do Direito precisa se familiarizar principalmente ao leigo. Quando o jurista situado no âmbito das ciências da cultura e do espírito e a jurisprudência esta em seu meio, tem de constatar angustiado, que a maioria deles…

manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida participação humana. Nestes casos, não há a interferência da natureza ou de eventualidades, e sim, somente a ação do homem. Para tanto, não se pode conceber uma ideia de direito sem a presença das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. O Direito é como um tronco com vários ramos, uma faculdade na qual o indivíduo evoca o amparo legal para defender seu patrimônio jurídico. Figueiredo se…

PEREIRA RIBEIRO ERICSON VEIRA NEVES TÉCNICAS DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: a importância do emprego de técnicas de raciocínio jurídico em provas e concurso público pelos alunos iniciantes à graduação de Direito Unaí – MG Junho / 2013 Instituto de Ensino Superior Cenecista ALTAIR PEREIRA RIBEIRO ERICSON VEIRA NEVES TÉCNICAS DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: a importância do emprego de técnicas de raciocínio jurídico em provas e concurso público pelos alunos…

codificação, com a multiplicação dos institutos jurídicos, formação incessante de novos conceitos e permanente ampliação da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenônemo de…

2. DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio de Lei, Doutrina e Jurisprudência. A livre iniciativa é princípio constitucional tratado no caput do art. 170 da Constituição Federal, considerada direito fundamental1 do homem por garantir o direito de acesso ao mercado de produção de bens e serviços por conta, risco e iniciativa própria do homem…

ADMINISTRAÇÃO E CIENCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONCEITO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TRABALHO DE DIREITO PÚBLICO: RAMO DO DIREITO PÚBLICO, RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DE DIREITO, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCEITO DE ESTADO E GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. VITÓRIA 2014 FINAC – FACULDADE NACIONAL Trabalho de direito público apresentado pelos alunos: Christian