Questões Sobre Ordenamento Juridico

UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA JURÍDICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN1 Brenda Rocha Caramês2 caramesbrenda@gmail.com INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o pensamento hermenêutico e o conflito que decorre quando os juristas tentam definir leis por meio de conceitos não claros, proporcionando controvérsias para o entendimento da lei segundo a abordagem feita por Ronald Dworkin em sua obra Levando os Direitos a sério. A…

O direito islâmico é pouco conhecido entre nós, mas a sua relevância é crescente. Este artigo pretende remediar em parte a falta e demonstrar em parte a relevância, apresentando o direito islâmico como um sistema jurídico diferenciado e discutindo suas características fundamentais. Estabelecida essa base de compreensão, o texto discute as relações possíveis, de complementar idade e detensão, entre o direito islâmico e os direitos nacionais, entre o direito islâmico e o direito…

errado, justo ou injusto; não poderá ser uma questão que expresse a ideia de "como fazer para..." - exemplos de questões que não são científicas: A Lei Maria da Penha tem efetividade? ou Como fazer para ter mais eficiência na aplicação do Direito Penal? 3. Questões norteadoras: Orientação: após indicar uma pergunta problema acima, que é denominada de problema científico, apresentar questões menores que desdobrem a pergunta problema em partes e possam, assim, nortear os passos do…

Introdução Analisando os textos no capitulo IV e V do PLT sobre as questões apresentadas por Bobbio, vêm mostrar a transformaçõa no direito como um todo. Não podemos iniciar este estudo sobre ordenamento jurídico sem antes falar do Direito Natural e Positivo. Direito Natural vem da relação do homem, e resolver as questões inerentes a ele, desta forma ele transforma a relação entre direito e ser humano, tornando-se fundamental para integrar o Direito positivo, codificando…

Evelline Souza de Castro DA NORMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO Noberto Bobbio, no seu livro teoria do ordenamento jurídico, se propõe a o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. De acordo com o autor as normas jurídicas não podem existir de maneira isolada, mas integrando-se com outras normas formando o que costumamos chamar de ordenamento jurídico. Além disso, ele trata um dos conceitos do direito como sinônimo de ordenamento. O autor ainda explana sobre a escassez de…

A Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento.Afirma ainda ,que na busca de uma definição do direito ,a norma jurídica não é suficiente para defini-lo , ele é um conjunto coordenado de normas que se

Direito Natural, Início da História do Direito” Respostas de Questões sobre “Definição de Direito, Direito Positivo e Direito Natural, Início da História do Direito” Questões: A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Segundo Bobbio, não é possível dar uma definição do direito do ponto de…

ou mais sistemas jurídicos e directamente solucionar os conflitos de leis existentes entre ordenamentos jurídicos distintos. - É um ramo do direito que tem por finalidade resolver os conflitos de leis no espaço, bem como, as questões decorrentes de conflitos de jurisdições, nacionalidade e condição jurídica o estrangeiro. (Escola Francesa) - E o ramo do direito que tem por finalidade estudar as mais diversas e variadas relações jurídicas que envolvem dois ou mais sistemas jurídicos e…

AO DIREITO À VIDA E À MORTE DIGNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: nuances e perspectivas jurídicas do filme Uma Prova de Amor Biodireito. Bioética. Dignidade da Pessoa Humana Dayse Cristina Moreira dos Reis[1] INTRODUÇÃO Quanto vale uma vida? Até que ponto é possível prolongar uma vida que se esvai? Como sacrificar a vida de um filho em detrimento de outro? É ético manter uma vida a qualquer custo? Essas são algumas questões que o filme Uma Prova de…

TEMA: Conflito aparente de normas internacionais com o ordenamento jurídico interno do Estado. Com o advento do Direito internacional Público, consolidando com ele as relações entre Estados, firmando convenções e tratados internacionais visando uma melhor relação de coordenação e pacificação internacional, abrem oportunidade para grande discussão com relação à aplicabilidade de um tratado que seu conteúdo esteja em conflito com ordenamento jurídico interno do estado pactuante, ou…