Questões Sobre Ordenamento Juridico

PLURALISMO JURIDICO Este trabalho, por meio da análise crítica, vista explorar o pluralismo jurídico, que tem como objetivo principal e primeiro explicar qual a teoria, objetivo do termo pluralismo jurídico e debater propostas a fim de obter uma redemocratização do direito na sociedade. O pluralismo jurídico sempre coexistiu nas sociedades. Entretanto para o ordenamento social, a dinâmica social produziu normas, independente da elaboração de leis ou normas estatais. Porém com a…

existentes no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação em ordenamentos jurídicos estrangeiros, e por fim verificar se o referido instituto é o mais adequado a formação e aos interesses da criança, fazendo uma análise deste instituto no contexto sócio-jurídico nacional. É de extrema relevância o tema em exposição, uma vez que trata de um assunto delicado que é a guarda dos filhos após o doloroso processo de separação conjugal, e que após a promulgação da Lei nº 11.698/2008 inseriu…

Almeida Liendo R.A.: 08196479 Caio Vasconcellos R.A.: Daiane Zaros R.A.: 08132987 Giovanna Andrade R.A.: 08161978 Julia Latuf R.A.: 08126732 Mariana Barcelos R.A.: 08164378 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – TRABALHO EM GRUPO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA HIERARQUIA ENTRE AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO PÁTRIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2012 INTRODUÇÃO Trabalho apresentado para a disciplina de Direito…

FACULDADE VISCONDE DE CAIRU BACHARELADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ORDENAMENTO JURÍDICO Salvador 2013 ANA PAULA LAGE DE OLIVEIRA DENILSON FRANÇA DOS SANTOS DEISIANE MENDONÇA FÁBIO MENDES GIANCARLO GIOSTRI JACKSON DOS SANTOS TAVARES ORDENAMENTO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, da Faculdade Visconde de Cairu como requisito parcial

marginalizado juridicamente. Não havia equivalência de status jurídico entre um nacional e um estrangeiro em nenhum país ou lugar. Com a invasão do Império Romano pelos bárbaros, surgiu um ambiente de convívio entre pessoas provenientes de nações diversas, com ordenamentos jurídicos próprios, e em equivalência jurídica. Deixando então que os estrangeiros não fossem mais tratados de modo diferente. Com essas variedades de origens e de ordenamentos, surge à personalidade das leis, sistema…

Manual de Introdução ao Estudo do Direito (ed. 4, 2011) Lição 2 Dimensões do Estudo do Direito 1. Tridimensionalidade do Direito O direito não pode ser visto somente sob uma perspectiva. Em casos por exemplo, como de um aborto, existem questões éticas, morais, culturais, jurídicas e etc. que devem ser consideradas. Então podemos concluir que a melhor maneira de analisar o direito é sob uma perspectiva tridimensional, analisando primeiramente aquilo que prevê o direito e…

fundamentais Alexy R. 1. Capítulo 4 – Direitos Fundamentais como Direitos Subjetivos 1.1. Direitos Subjetivos e Questões Normativas Podem ser ético-filosoficas ou jurídico-dogmáticas Questões ético-filosoficas -> independem do ordenamento jurídico - > questiona o por que da existência de direitos e quais são esses direitos. Exemplo de Kant sobre a liberdade. O objeto das questões ético filosóficas também desempenha papel importante no campo dos direitos fundamentais.…

DIREITO FINANCEIRO ATF – CURSOS JURÍDICOS Prof. Joaquim Dias Filho Sugestão bibliográfica        1.PASCOAL, Valdecir Fernandes. Direito financeiro e controle externo: teoria, jurisprudência e 370 questões. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 297p. 2. PISTICITELLI, Tathiane. DIREITO FINANCEIRO ESQUEMATIZADO. ED. Método. 3. PETTER, Lafayete Josué. DIREITO FINANCEIRO. SÉRIE CONCURSOS. ED. Verbo Jurídico. 4. de ALMEIDA, Ricardo Damasceno. DIREITO FINANCEIRO. LEIS

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES ORIENTADOR: PROF. MS. CLAUDIO MANOEL DA COSTA GOIÂNIA 2011 ORIENTANDA: CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de…

Normas jurídicas Vistas as fontes de normas jurídicas, convém discorrer sobre as normas jurídicas. Se o Direito tem a função de contribuir para a paz, a harmonia e a ordem sociais, então tais finalidades devem ser atingidas de alguma maneira – por meio das normas jurídicas. Daí se afirmar que as normas jurídicas são instrumentos que dispõem sobre o comportamento dos membros de uma sociedade; são elas que determinam (ou ajudam a determinar) as condutas humanas. Diante disso é que se pode…