Questões Sobre Ordenamento Juridico

marcado pela polarização entre o subjetivismo e o objetivismo jurídico”. Tal polarização histórica diz respeito à posição do profissional do Direito na interpretação das normas jurídicas. Após ler os artigos e assistir ao vídeo, escrever uma dissertação sobre o tema “Como interpretar o Ordenamento Jurídico? Pela vontade do legislador ou pela vontade da lei?”. Em seu texto, explique se o juiz é livre para interpretar o ordenamento como bem entender ou se tem que seguir regras predefinidas de

das expressões do direito contidas nas normas do direito com o uso das interpretações jurídicas das lacunas. Introdução O estudo das lacunas é uma questão elaborada com base na doutrina das leis, classifica-se em questões complexas das lacunas na ordem jurídica. A discussão sobre a existência ou não de lacunas no direito assume relevância. Basicamente em dois aspectos: Em primeiro lugar as lacunas tem um forte entendimento ao direito visto de maneira controlada. Em segundo lugar serve…

Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - ESAF; -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - CESPE (2a Edição); -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC; -1001 Questões…

Estado passarão por direito”. (W. Shakespeare, O Mercador de Veneza ) A obra “O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare, nos apresenta diversas questões profundas ligadas à época, e que ainda hoje fazem parte dos debates cotidianos. Sendo um dos principais eixos temáticos da obra, apresentaremos questões apontadas pelo positivismo jurídico da época, questionando a rigorosa obediência da lei em face de certa aceitabilidade interpretativa da mesma com a finalidade de tomas…

interpretação e aplicação do Direito. 3. O ordenamento jurídico e a questão da completude ou existência de lacunas. 4. Interpretação e integração do direito. 5. Interpretação das normas escritas. 6. Interpretação das leis. 7. Mens legislatoris e mens legis. 8. Interpretação e clareza das normas. 8. A integração do ordenamento jurídico. 9. Amplitude da atividade de criação da norma individual. 10. Modalidades de interpretação. 11. Impossibilidade de solução do problema jurídico por…

Crédito Tributário. 3a. aula – A constituição do crédito tributário. O lançamento tributário – visão tradicional da doutrina. 4a. aula – O lançamento tributário e a constituição da norma individual e concreta que documenta a ocorrência do fato jurídico tributário e instaura a relação jurídica, enunciada pelo sujeito passivo. 5a. aula – Elementos da obrigação tributária e do lançamento tributário. 6a. aula – Alterabilidade das normas formalizadoras do crédito tributário.…

pensamento jurídico ocidental democrático como a crença na força normativa da constituição, ou seja, todo o ordenamento jurídico deve ser interpretado de acordo com os princípios constitucionais, sendo rechaçada qualquer interpretação que não se adapte à constituição (“filtragem constitucional”[1]). A partir desse fenômeno interpretativo é importante levar em consideração duas questões[2]: a primeira, o estudo dos princípios e direitos fundamentais (reaproximação do Direito às questões…

edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Trata-se de obra inovadora, sendo considerado o mais completo tratado sobre as inúmeras relações e conseqüências que uma…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO SÃO LUÍS 2012 ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO Artigo científico entregue á disciplina Teoria Geral do Direito ministrada ao Curso de Direito, como atividade…

formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado deslinde das controvérsias judiciais presentes nos ordenamentos jurídicos contemporâneos. PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Poder Judiciário. Aplicação da Lei. Interpretação. Introdução A relação entre as normas elaboradas pelo Poder Legislativo e sua respectiva aplicação pelo…