Questões Sobre Direitos Fundamentais

dignidade. Para tanto, trata das inovações decorrentes da positivação do princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas a comprovar que a pessoa humana, independentemente de gênero, classe social, raça e faixa etária, tem os mesmos direitos e garantias fundamentais previstos no ordenamento jurídico. Utilizando-se do método dialético, conclui que o envelhecimento populacional é um fenômeno social que ultrapassa prismas individuais, sendo relevante um trabalho de…

Auxiliar de biblioteca TÍTULO DO TRABALHO: Conhecendo os direitos e promovendo os deveres JUSTIFICATIVA DO TRABALHO: Apesar do ECA estar em vigor há mais de vinte anos, e de todos os esforços para sua divulgação, há muito que fazer para que ele seja conhecido e reconhecido como um instrumento importante para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. É importante que as crianças e adolescentes conheçam seus direitos e aprendam a exigilos, envolvendo também nessa luta…

ética. Uma das mais completas diz que bioética é um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e pela aplicação da medicina e da biologia. A bioética, portanto, tem forte ligação com a filosofia (pois discute as questões éticas) e considera a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e práticas. Entre os temas abordados, sobressaem-se o aborto, a eutanásia,…

trabalho tem como objetivo aprofundar os conhecimentos na área de Direitos Humanos, mais especificamente no que se refere ao direito à vida e a sua proteção no Brasil, discutindo várias questões decorrentes do tema, bem como os pontos positivos e negativos da forma em que tal direito é protegido pela Constituição Federal, e levantando dúvidas que pairam quanto à ofensa do direito a vida, aprofundando-se com mais rigor nos estudos sobre a pena de morte, a forma como é aplicada no Brasil e…

Pós Graduando em Políticas e Gestão em Segurança pública Projeto de Monografia Monografia I Professora: Rosangela da Silva Moreno Niterói, novembro. 2013 Vitimologia e vítima: um estudo sobre os conceitos e sua trajetória. O que pretendo: Mostrar a importância do estudo sobre vitimologia para melhor compreender o crime e o contexto de sua causa, analisando o sujeito criminoso e as condições sociais que favorecem a cometerem crimes. Considerando, também, que a…

Atenção: As questões grifadas na cor vermelha estão incompletas ou em branco, vamos completá-las para nos ajudar a entender melhor a matéria; Se você quiser criar novas perguntas de assuntos importantes que aqui ainda não foram citados, ou mesmo alterar/complementar as questões fique a vontade, a idéia é formar um questionário para servir de apoio aos nossos estudos. Exercício de Direito Constitucional 01- O que é Direito Constitucional ? É o ramo do direito público que tem por objeto

INTRODUÇÃO Esta Produção de Aprendizagem que iremos apresentar falará um pouco sobre a Estrutura e Organização da Educação Brasileira, Educação e Diversidade e da construção social dos sujeitos e a compreensão ao Multiculturalismo nas Escolas. Muitos dos que estudam o comportamento humano nas escolas, educadores e alunos, percebem a vasta gama de personalidades representadas por essas pessoas. Sabe-se que a personalidade de uma pessoa é definida, dentre outros aspectos, pelo contexto

antropocentrismo, e a universalização dos direitos humanos. Tendo a secularização do direito natural originado sua forma laica, como direito natural cosmológico, teológico e antropológico. Tendo surgido o direito penal com a redescoberta do homem pela filosofia ilustrada. Este passa de visão teísta para contratualista. Deixando de penalizar a esfera da consciência passando a uma intervenção mínima fundamentada no pacto social, com ênfase na liberdade, surgindo os direitos fundamentais. A…

em conseqüência, é possuidor de direitos subjetivos ou direitos fundamentais e possui dignidade, surge com o Cristianismo, com a chamada filosofia patrística, sendo depois desenvolvida pelos escolásticos. A proclamação do valor distinto da pessoa humana terá como conseqüência lógica a afirmação de direitos específicos de cada homem, o reconhecimento de que, na vida social, ele, homem, não se confunde com a vida do Estado, além de provocar um "deslocamento do Direito do plano do Estado…

EXPLIQUE, À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO EFETIVA E DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O PAPEL EXERCIDO PELO STF NO TOCANTE ÀS RECENTES QUESTÕES COMPLEXAS LEVADAS A JULGAMENTO NAQUELA CORTE SUPREMA, COMO NO CASO DA AUTORIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. No ordenamento jurídico brasileiro, destaca-se a Supremacia da Constituição Federal de 1988, que estabelece parâmetros e princípios que devem ser observados na elaboração de outras leis. No…